O aumento de desastres com navios de carga e os vultosos valores transportados, muitas vezes superando US$ 400 milhões na mesma viagem, preocupam o mercado global de seguros e resseguros, os Clubes P&I (Protection and Indemnity) e a marinha mercante mundial. Os acidentes decorrentes principalmente de naufrágio, encalhe, colisão, abalroamento e incêndio, normalmente ocorrem por problemas climáticos, erros de navegação e estrutura portuária.
Dentre os inúmeros episódios envolvendo navios e suas cargas, ocorridos ao redor do mundo nos últimos meses, alguns acidentes destacam-se por sua gravidade e pelos prejuízos ocasionados. Em outubro/2011, o navio liberiano RENA encalhou no recife Astrolabe, região de Tauranga na Nova Zelândia, causando o pior desastre marítimo e ambiental do país, com o vazamento de 350 toneladas de petróleo e dezenas de contêineres que caíram no mar. Esse sinistro foi considerado severíssimo em termos de perdas que são estimadas em mais de 100 milhões de dólares.
Somente no Brasil, recentemente ocorreram quatro graves acidentes: em setembro/2011, o navio panamenho DK IONE raspou o fundo do canal no porto de São Francisco do Sul e rompeu o chapeamento de fundo do casco do navio, gerando perdas consideráveis; no mesmo mês, o navio liberiano Postojna colidiu contra os destroços do navio Ais Giorgis, no Porto de Santos, por provável negligência do Prático, deixando o Leme deformado, o que obrigou o navio com 44 mil toneladas de açúcar ser rebocado para a Indonésia, em uma operação complexa e muito arriscada; no início de dezembro/2011, o gigante Vale Beijing, o maior navio mineraleiro do mundo rachou em São Luís no Maranhão e ainda não foi reparado, com isso, os prejuízos acumulados com a sua inatividade e os riscos de danos ao meio ambiente podem ser tão grandes quanto o seu tamanho; e, para completar a temporada brasileira de desastres marítimos, em 13 de fevereiro de 2012, o navio MV Milagro de bandeira maltesa, que embarcaria 65 mil toneladas de soja colidiu com o Terminal de Granéis do Guarujá (TGG) em Santos, quando fazia a manobra de atracação no berço do terminal e sua torre de comando atingiu um shiploader (carregador de navios), paralisando toda a operação do terminal.
As seguradoras internacionais oferecem aos armadores, o seguro com cobertura para o casco do navio, motor e maquinário, e para os donos das cargas transportadas, o seguro de transporte internacional. A responsabilidade civil assumida pelo armador perante terceiros é garantida através do Clube P&I (Protection and Indemnity), clube que funciona como seguradora, mas não é seguradora, é um sistema de mutualismo formado pelos armadores e donos de navios.
O P&I garante os riscos de responsabilidade civil de natureza acidental de danos materiais causados pelo navio: por colisão a outra embarcação; danos provocados ao cais, docas, equipamentos ou instalações portuárias por choque; danos às cargas transportadas; lesão corporal de membros da tripulação e passageiros enquanto na embarcação; poluição ambiental; e, riscos de guerra. Quando um navio coberto pelo P&I naufraga, os prejuízos são rateados entre todos os membros do clube. Porém, qualquer integrante que incorrer em irregularidades intencionais e perdas imprudentes ou evitáveis, poderá ser convidado a se retirar do clube.
Ainda que o armador tenha responsabilidade pelas cargas transportadas, é prudente e recomendado ao embarcador, sempre ter o seu próprio seguro. Assim, caso a carga seja perdida ou danificada, em conseqüência de acidente com o navio, o segurado reclama o sinistro com a sua seguradora, que após a indenização, fica sub-rogada ao direito de buscar o ressarcimento junto ao armador, que possivelmente estará amparado pelo P&I. Os importadores e exportadores não devem se aventurar a embarcar suas mercadorias sem seguro, pois além da elevada exposição de riscos, o seguro de transporte marítimo é muito barato.
Revista Apólice setores de seguros no Brasil tudo sobre seguros
* Aparecido Mendes Rocha é corretor de seguros especializado em seguros internacionais
