Em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), realizada nesta sexta-feira (9), na cidade de Não-Me-Toque (RS), o vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, que foi senador pelo Paraná, propôs a reformulação do modelo de seguro agrícola atualmente em vigor no país.
Durante o debate, a senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a reunião, conclamou parlamentares, representantes do governo, das empresas de seguro, das cooperativas de crédito e lideranças das entidades do setor rural a desenvolver ações visando a definição de uma proposta objetiva e concreta.
“Temos agora o desafio de avançar nesse debate. Penso que possa ser o passo definitivo para que a agropecuária brasileira consiga se consolidar nesse processo de amadurecimento, que já melhorou muito em competitividade, produtividade e sustentabilidade”, disse a senadora.
Para Osmar Dias, é preciso estender as coberturas a todas as culturas e garantir aos produtores o recebimento de uma renda nos casos de ocorrências de desastres climáticos ou de queda de preços dos produtos cultivados. De acordo com ele, o valor da cobertura a ser recebida pelo agricultor, na hipótese de um sinistro, seria dado pela diferença entre um valor previamente calculado para a renda esperada – baseado na produtividade média de cada cultura em uma determinada região e em um preço para o produto fixado antecipadamente – e o valor do que for efetivamente produzido na lavoura.
“O seguro que está ai está longe de ser o que o produtor rural brasileiro deseja e merece. Porque se ele dá essa contribuição imensa para a economia ele tem que receber a contribuição”, disse.
Citando estudo produzido pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Osmar Dias lembrou que o governo gasta US$ 2,8 mil manter uma família no campo, mas cerca de US$ 8 mil quanto ela se desloca para a cidade. Ele observou ainda que enquanto nos EUA 90% das propriedades rurais têm cobertura de seguro, no Brasil apenas 8% contratam esse serviço.
No mesmo sentido, o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Antônio Correia da Silva, reconheceu a necessidade de se ampliar a base de produtores segurados na agricultura brasileira. Segundo ele, a sociedade e o governo como um todo precisam perceber a importância deste serviço.
Para que o seguro agrícola possa ser utilizado em grande escala, é fundamental, em sua opinião, o desenvolvimento de ferramentas que dêem transparência a este mercado, possibilitando o mapeamento os riscos em micro regiões de cada estado do país.
Ele considerou ainda essencial a colocação da previsão de gastos com seguro agrícola numa rubrica do Orçamento da União, que seja compatível com a importância do programa, de modo a que fique imune a contingenciamentos.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Elton Roberto Weber, destacou a importância do seguro agrícola como ferramenta para dar tranqüilidade aos produtores rurais brasileiros.
Em sua avaliação, a participação do governo no pagamento dos prêmios seria um avanço significativo em relação ao modelo em vigor. Ele reivindicou ainda a inclusão de operações de custeio pecuário nas hipóteses de coberturas; a cobertura dos recursos próprios dos produtores investidos nas lavouras, e não apenas das verbas liberadas por bancos; e agilidade no pagamento de indenizações por parte dos agentes financeiros.
Já o presidente da Cooperativa Tritícola de Não-Me-Toque, Nei César Mânica, observou que a criação de um sistema eficiente de seguro agrícola no país, permitirá a eliminação das freqüentes renegociações de dívidas agrícolas realizadas entre o governo federal e produtores. Segundo ele, isso custaria muito menos para o governo do que as despesas decorrentes das renegociações.
Respondendo a críticas do produtor rural, José de Carvalho, da cidade de Douradina (MS), sobre o modelo de seguro agrícola em vigor no país, Osmar Dias argumentou que apesar das falhas, a contratação de um seguro pelo agricultor ainda é um negócio bem melhor do que a renegociação de dívidas.
Agência Senado
