A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, por meio de nota, que o atendimento aos beneficiários de planos de saúde não pode ser afetado pelo movimento nacional de paralisação dos atendimentos médicos por 24 horas. Previsto para ocorrer nesta quinta-feira, 07 de abril, a pausa objetiva chamar a atenção da população pelo baixo valor pago aos médicos pelas operadoras de planos de saúde e pela batalha dos usuários por um bom atendimento na rede privada.
De acordo com a autarquia, “o acesso aos serviços médicos pelos beneficiários de planos de saúde é uma obrigação das operadoras”. Além disso, os serviços de urgência/emergência (devidamente classificados por profissionais médicos) devem ser garantidos aos beneficiários, não havendo justificativa legal para a suspensão de atendimento nesses casos.
Sobre os atendimentos eletivos, a ANS destaca que as operadoras devem providenciar um novo agendamento das consultas, exames, internações ou quaisquer outros procedimentos com solicitação médica prévia, em tempo razoável, para que garanta a assistência à saúde de seus beneficiários consumidores. Para isso, os sistemas e fluxos de autorizações das operadoras devem estar programados para as necessidades de reagendamento, bem como para os casos em que os médicos ou outros prestadores, por questões individuais/particulares, optem por não aderir à paralisação prevista.
O movimento de paralisação da classe médica é validado pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas.
Aline Bronzati
Revista Apólice
