O evento “O novo sistema de Proteção Patrimonial Mutualista e seus desafios legais e regulatórios” que acontece na próxima sexta-feira (15) no Hotel Fairmont Rio Copacabana, reunirá representantes do Judiciário, Susep, de associações, federações e confederações do segmento para debater os próximos passos da mútuas sob a nova legislação.
A escolha do Rio de Janeiro como sede desta edição reforça a importância de ampliar o debate para todo o território nacional. Após passagens por cidades como Belo Horizonte e Brasília, o evento chega a uma das principais capitais do país, que concentra cerca de 15% do segmento de proteção veicular, de acordo com a Confederação Nacional das Mútuas do Brasil. A iniciativa busca envolver o Judiciário, o governo, autoridades reguladoras e a sociedade civil na construção de um ambiente mais seguro, transparente e regulado para o setor, promovendo o fortalecimento institucional das associações mutualistas.
A Mesa Diretora dos Trabalhos será composta pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dr. Luiz Fux, pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. João Otávio Noronha, e pelo Dr. Airton Renato de Almeida Filho, Diretor da SUSEP, reafirmando a importância do evento para o cenário jurídico nacional.
Com foco no pós-regulatório, o encontro debaterá os desafios e as responsabilidades das entidades mutualistas após o processo de regularização junto à SUSEP. Entre os temas em pauta estão as tratativas sobre o novo modelo de atuação das associações, a adaptação às normativas do órgão regulador, os aspectos jurídicos em relação às ações judiciais suspensas e os impactos da entrada definitiva no segmento regulado.
O evento será um espaço para discutir a continuidade das associações no mercado financeiro, incluindo temas como compliance, governança, estrutura jurídica e sustentabilidade financeira, tanto sob a ótica de sociedades anônimas quanto de associações civis.
Para Kleber Vitor, Presidente da Confederação Nacional das Mútuas do Brasil, o evento demonstra o amadurecimento do setor. “Estamos diante de um novo momento para o modelo mutualista no Brasil. A presença do Judiciário, da SUSEP e das lideranças do setor mostra que há um caminho de acolhimento, diálogo e construção conjunta. A união das entidades é essencial para enfrentarmos os desafios do pós-regulatório e garantirmos a continuidade e credibilidade do segmento no mercado financeiro”.
