A expectativa de vida no Brasil aumentou bastante nos últimos 30 anos, chegando a 75 anos, com variação de acordo com região e situação sócio-econômica. O percentual de pessoas com mais de 60 anos será 1/4 até 2050, o que trará problemas de sustentabilidade para o sistema previdenciário. O aumento da expectativa de vida também tem relação direta com o nível de educação da população, conforme mostrou Naercio Menezes Filho, professor titular do Insper, na palestra sobre Educação – Como preparar a sociedade em cenário de longevidade e de reforma da previdência, durante a Conseguro 2019.
Um dos erros históricos do Brasil foi não ter investido em educação há mais tempo. Há pouco mais de 200 anos, antes da chegada da família Real ao País, o Brasil não possuía sequer escolas. “A alta iletralidade se reflete em índices de criminalidade, empregabilidade e expectativa de vida”, sentenciou Menezes.
O País, que gasta 6% do PIB em educação, teve ganho educacional que não se converteu em aumento da produtividade brasileira, um índice que mostra a relação entre PIB e números de trabalhadores. “Um trabalhador hoje em dia produz a mesma coisa do que na década de 80. É a produtividade que faz o padrão de vida melhorar ao longo das gerações”, ressaltou Menezes.
As hipóteses para este problema é que os jovens podem ter aumentado os anos na escola sem, no entanto, aprender efetividade, por conta da má qualidade da educação, além da falta de habilidades socioemocionais, desenvolvimento infantil e doing business. “Como pretendemos ganhar produtividade se o conhecimento dos jovens é muito baixo, como mostra o PISA, que coloca o Brasil com 70% dos jovens de 15 anos com conhecimento insuficiente em matemática e português?”, questiona o professor.
O emprego formal é considerado de melhor qualidade atualmente e ele é o maior responsável pelas contribuições previdenciária. A educação está diretamente ligada à capacidade de conseguir um emprego formal, porém a tecnologia tende a aumentar a informalidade, porque mais pessoas passam a trabalhar por conta própria. Este é um problema para o futuro, porque as pessoas não estão contribuindo para a sua previdência.
O desafio é incentivar as pessoas a contribuírem para a previdência em um ambiente propício à informalidade.
Leonardo Rolim, secretário de previdência do Ministério da Economia, disse que enriquecer depois de envelhecer é mais difícil, e esta é uma das barreiras que o Brasil enfrenta. “O Brasil agora passa a poder investir em educação, não mais em infraestrutura de educação. Daqui a 40 anos, teremos 5% menos jovens do que hoje, mas teremos 3 vezes mais idosos”, constatou o secretário.
“Com estas mudanças demográficas, se queremos que o País continue gerando riqueza, temos que fazer com que as pessoas trabalhem até mais tarde. As pessoas saindo mais tarde do mercado de trabalho ajudam a previdência, mas prejudicam a entrada dos mais jovens no mercado de trabalho”, disse Rolim.
Ele ressaltou que as despesas com previdência são elevadas porque as regras estão fora dos parâmetros internacionais. “Somente Itália e Grécia gastam mais do que Brasil. Comparando com outros países da OCDE, gastamos três vezes mais”.
Os maiores problemas estão no fato de termos um sistema público extremamente privilegiados, especialmente aqueles que ingressaram até 2003.
O trabalhador mais pobre se aposenta por idade, 65 anos os homens e 60 anos as mulheres, em média. No regime geral, os trabalhadores sem regime especial acabam se aposentando aos 55 anos para homens e 53 anos para as mulheres.
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A nova previdência quer que os trabalhadores se aposentem mais próximos da idade média mundial, com lógica parecida com o fator previdenciário, mas de forma mais transparente. “As mudanças paramétricas visam que tenhamos uma aposentadoria com idade mais elevada e próxima ao sistema mundial”, avisou Rolim.
O secretário adiantou que as mudanças estruturais no regime geral da previdência social devem incluir, no futuro, um sistema de capitalização, o que animou o mercado. “Uma alternativa é implementar um nível maior de capitalização no regime geral da previdência. Ele pode ser obrigatório ou um sistema híbrido como existe nos países escandinavos. A previdência não é um fim em si, mas faz parte de um sistema de proteção social em uma sociedade que quer garantir à população os princípios básicos”, completou o secretário.
Questionado por Jorge Nasser, presidente da Fenaprevi, sobre o que faltou passar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Rolim declarou que foi vinculado novamente o valor das pensões ao salário mínimo, o que diminui a economia esperada pelo Governo com a Reforma.
