O reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais não é suficiente para compensar o crescimento dos custos do setor observados no período, mesmo tendo ficado acima da inflação, conforme avaliam especialistas do setor privado de saúde.
O índice divulgado pela ANS foi de 7,35%. Já a VCMH – Variação de Custos Médico-Hospitalares em 2018, calculada pelo Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), atingiu 17,3%.
Segundo levantamento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), de 2008 a 2018 a despesa assistencial por beneficiário – indicador que também leva em consideração a frequência de utilização – cresceu 192%. No mesmo período, o reajuste da ANS foi de 155%, mostrando que o reajuste dos planos individuais não acompanha o crescimento dos gastos assistenciais acumulados.
Comparar a inflação geral de preços com a variação de custos do setor é um equívoco. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) não é referência para a variação das despesas de assistência à saúde e, consequentemente, para o reajuste das mensalidades dos planos de saúde individuais. O IPCA não leva em consideração a variação da frequência de utilização dos serviços médico-hospitalares, considerando apenas a variação de preços do grupo Saúde e Cuidados Pessoais, composto por medicamentos, planos de saúde e artigos de higiene pessoal, como sabonetes e perfumes.
Na avaliação da FenaSaúde, a recente mudança da metodologia do cálculo do reajuste adotada pela ANS – que considera parcialmente a variação das despesas assistenciais como um dos critérios de análise – ainda não é suficiente para proporcionar a segurança necessária para que as operadoras voltem a ofertar planos individuais. É fundamental que a metodologia do reajuste leve também em consideração a sinistralidade das carteiras de beneficiários dos planos familiares, as peculiaridades regionais, o porte das operadoras, a abrangência dos serviços e as características da rede credenciada.
Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS)
“O aumento de custos médico-hospitalares não pode ser comparado à inflação.” A afirmação, categórica, é do superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), José Cechin. “Entendemos que a comparação entre VCMH e IPCA tem o propósito de avaliar as variações do peso dos planos de saúde nos orçamentos domésticos, no entanto, é inapropriada, uma vez que os indicadores são incomensuráveis”, crítica.
Cechin explica, em material enviado para a imprensa, que o cálculo da inflação é feito a partir da aferição da variação dos preços de uma determinada cesta de itens. “O que é importante, por exemplo, para detectar a flutuação de preços de combustíveis e alimentos”. Na saúde, entretanto, o executivo pondera que mais do que a variação de preços de materiais (como gazes, seringas etc) ou procedimentos (como consultas, internações etc), é fundamental aferir também sua frequência de utilização.
Leia mais sobre: ANS limita o reajuste de planos de saúde individuais ou familiares
Ou seja, a variação da despesa somente seria igual à dos preços (inflação) se não houvesse oscilação da frequência. O que não tende a acontecer. “Nos últimos anos, mesmo com a redução de beneficiários, temos visto um aumento expressivo de uso de serviços médicos”, lembra Cechin. “Apenas para ilustrar, entre 2017 e 2018, tivemos um incremento de 0,3% no total de beneficiários, mas a quantidade de procedimentos realizados saltou 5,4%, chegando a 1,4 bilhão”, comenta. Ao analisar períodos mais longos, o aumento é ainda mais claro: entre 2007 e 2018, por exemplo, a realização de exames avançou 26,4%; de consultas, 21%; e de terapias, 76,2%.
O executivo destaca que com o envelhecimento é natural que a utilização dos serviços de saúde se torne mais frequente e os procedimentos mais complexos. Especialmente porque o País ainda está começando a desenvolver programas de promoção de saúde efetivos. Além disso, o processo de envelhecimento – que deve elevar o total de idosos dos atuais 9,2% para 25,5% em 2060, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é mais acentuado na saúde suplementar. “Os planos de saúde já possuem uma estrutura etária mais avançada do que a média da população e, portanto, tende a ser ainda mais afetado por essa transição demográfica. O que se traduz em novos aumentos da frequência de uso dos serviços de saúde”, avalia Cechin.
O documento ainda reforça que a VCMH não pode ser comparada nem mesmo ao IPCA Saúde, componente do IPCA que mede a variação de preços de itens classificados como “saúde e cuidados pessoais” – materiais e medicamentos, exames laboratoriais, honorários médicos, taxas e diárias hospitalares, planos de saúde, produtos de higiene e limpeza etc. – na cesta de serviços aferida pelo IBGE. Isso porque esse indicador, como todos os indicadores de inflação de preços, não considera a variação da frequência de utilização.
Isto é, em um cenário em que as pessoas faziam 4 consultas ao custo de R$ 100 cada no ano 1 e passaram a fazer 5 consultas ao custo de R$90 cada no ano 2, o IPCA Saúde captaria uma deflação de 10%, enquanto a VCMH indicaria um avanço de 12,5%, resultante do gasto per capita ter subido de R$400/ano para R$ 450/ano.
“Esperar que o setor passe a ter reajustes em linha com o IPCA ou qualquer indicador de inflação, sem considerar o peso da variação da frequência de uso, é uma receita que compromete a sustentabilidade econômico-financeira da saúde suplementar”, conclui Cechin.
