A Uber chegou para ficar. Cercada de controvérsias que envolvem questões legais, trabalhistas e a rixa com os taxistas que dizem que essa é uma versão ilegal de seus serviços.
Embora seja uma iniciativa relativamente recente no Brasil, é preciso que os motoristas de Uber saibam que precisam contratar apólices de seguro que estejam de acordo com o serviço que desejam prestar. No caso do casco, a contratação é semelhante ao de carros de transporte de passageiros, mas a seguradora exige que o cliente deixe claro que utilizará o veículo para fins comerciais.
Em outubro de 2015, a Revista Apólice conversou com fontes do mercado e todas foram categóricas em afirmar que caso ocorra um sinistro e a utilização comercial do carro não tenha sido comunicada anteriormente à seguradora, ela poderá se recusar a fazer o pagamento da indenização. Ainda é assim, não há como uma companhia de seguro arcar com risco que ela não aceitou, do qual não estava ciente.
Há um ano conseguir seguro para um carro do Uber era uma tarefa árdua, já que tudo era muito incerto para todos os envolvidos. Hoje isso parece ter mudado, especialmente porque a demanda não deixou margem para que a entrada definitiva do serviço no mercado brasileiro fosse contestada. Conforme explica Benny M. Bruck, corretor da Bruck Corretora de Seguros, quando a Uber começou apenas duas seguradoras aceitavam o perfil, “agora diversas seguradoras aceitam. Entretanto, o mercado ainda precisa se devolver consideravelmente e melhorias devem ser feitas para precificar o perfil de motorista de aplicativo de forma correta”, opina.
Quando se trata de passageiros, as normas do mercado são um pouco diferentes, conforme explicou o corretor de seguros, Ednir Fornazzari, “os interessados podem contratar um produto que já existe e se enquadra nesse perfil: o Acidentes Pessoais de Passageiros – APP – a partir de R$ 50 mil por passageiro. Ele tem uma cotação diferenciada do seguro de automóvel comum, justamente porque estará prestando um serviço”. Nesse seguro, porém, as coberturas obrigatórias incluem apenas indenizações por morte ou invalidez permanente. As coberturas de Responsabilidade Civil, como danos materiais e corporais, entre outras, são facultativas. Além disso, é necessário também apresentar o bilhete de DPVAT do ano corrente quitado. Mas é importante ressaltar que essa contratação é diferenciada dos seguros feitos especialmente para taxistas.
Todas essas obrigações antes eram de responsabilidade do próprio motorista. Agora, a Uber fez uma parceria com o Grupo ACE para manter cobertura de APP para a proteção de usuários e de motoristas parceiros. A partir de julho de 2016, o seguro APP cobrirá motoristas e usuários em cada viagem, com as seguintes coberturas, em caso de acidentes: R$ 100 mil por pessoa para morte acidental; R$ 100 mil por pessoa para invalidez permanente total / parcial e até R$ 5.000,00 por pessoa para despesas médicas. Esta cobertura tem início no momento que os motoristas parceiros estão a caminho para buscar um usuário. Já para o usuário a cobertura tem início no momento em que ele ingressa no veículo em uma viagem.
Conversamos também com alguns usuários do aplicativo que reconheceram não terem se atentado para as questões de seguro na hora da utilização, mas garantiram que se soubessem que o motorista tem essas proteções em dia, ficariam muito mais seguras na hora de utilizar essa opção de transporte novamente. A contratações de seguro dão mais credibilidade e a certeza de que o Uber é uma opção séria de transporte e não apenas uma “carona cobrada”.
Para Benny, o nicho dos aplicativos de transporte se apresenta bastante promissor para o portfólio dos corretores. “É um nicho novo e está crescendo rapidamente. Isso oferece aos corretores novas oportunidades de negócio e as corretoras podem pensar e propor novos seguros e serviços”, afirma.
Amanda Cruz
Revista Apólice
