A multa de pouco mais de R$ 11,2 bilhões a ser aplicada à companhia estrangeira que vende seguro ilegalmente no Brasil pode chegar à porta da Bolsa de Valores de Nova York e afugentar investidores americanos que têm ações de empresas de seguros em seu portfolio de investimento, tendo em vista a suspeita de que outras seguradoras estrangeiras manteriam operações proibidas no País. Embora o nome do grupo a ser autuado permaneça em segredo para não atrapalhar as investigações, o mistério deverá ser desfeito nos próximos dias ou, o mais tardar, na próxima semana, quando da efetiva autuação. Nesse caso, a direção da seguradora americana será obrigada a constituir provisões, afetando seu resultado financeiro e, por extensão, os ganhos esperados pelos investidores. Até porque a cifra da multa em dólares é também substancial. Considerando-se o dólar comercial desta segunda-feira, na casa de R$ 1,77 para venda, a infração pode custar US$ 6,32 bilhões.
A multa da Susep é a maior da história do mercado financeiro brasileiro e deve-se ao fato de a seguradora estrangeira, como determina o decreto lei 73/1966, não ter instalações e provisões técnicas feitas no Brasil. O grupo estrangeiro teve seus passos rastreados desde 2006 pela autarquia, a fim de recolher provas suficientes para a aplicação da pena. Sabe-se hoje que a seguradora atua em vários estados brasileiros e utiliza corretores também não cadastrados pela Susep para suas operações de venda ilegal de seguro a pessoas físicas e jurídicas. Após a autuação, a Susep acionará os órgãos de supervisão do mercado segurador onde está a matriz do grupo estrangeiro, bem como a Receita Federal, para apurar as irregularidades cometidas pela companhia. A carteira segurada constituída ilegalmente no Brasil é bastante razoável, mas a Susep acredita que parte dos clientes desconhecia a origem fraudulenta do negócio. Tanto que a multa da Susep toma como base os capitais segurados acumulados pela empresa internacional no País.
A multa da Susep supera a receita em prêmios da carteira de automóvel no primeiro semestre, na casa de R$ 10 bilhões e é um pouco mais da metade da arrecadação de todas as apólices de seguros gerais, que foi de R$ 20,3 bilhões. A notícia de autuação da seguradora americana deve também fazer parte de seus segurados desistir de manter contratos e optar por negócios com seguradoras instaladas no País e, portanto, sob o olhar acurado da Susep para preservar os consumidores.
Kelly Lubiato
Revista Apólice
