Entre as décadas de 1980 e 2000, os custos econômicos das catástrofes naturais saltaram da média de US$ 25 bilhões por ano para US$ 130 bilhões. As previsões são de que os prejuízos aumentem por conta do aumento de furacões, inundações e secas impulsionados pelas mudanças climáticas, com destaque, nos países emergentes e em desenvolvimento. Conforme nova publicação da Swiss Re, é possível reduzir consideravelmente o ônus financeiros desses desastres por meio de parcerias público-privadas. Medidas como essa são necessária, pois não só a gravidade, mas a frequência crescentes das catástrofes naturais estão elevando o custo do auxílio humanitário em desastres, nos quais os mais afetados, em sua maioria, são os menos preparados.
O relatório “Closing the financial gap – Public private partnerships: New solutions for financing disaster risks” – Eliminando a lacuna financeira – Parcerias Público-Privadas: Novas soluções para o financiamento dos riscos de desastre -, traz sete estudos de caso: do Caribe, América Central, México, o estado norte americano do Alabama, Malaui, China e Vietnã. Quando o furacão Ivan devastou Granada em 2004, por exemplo, as perdas econômicas chegaram a US$ 889 milhões, ou seja, 203% do PIB da ilha caribenha. Um ano depois, o país deixou de honrar sua dívida externa. No terremoto do Haiti, as perdas corresponderam a 114% do PIB. “A crescente exposição a catástrofes requer uma abordagem mais diversificada para o financiamento da ajuda humanitária nos desastres”, raciocina Michel Lies, Presidente de Parcerias Globais da Swiss Re.
Até o momento, o foco da gestão de risco de desastres tem sido no socorro, recuperação e reconstrução pós-evento. No entanto, é preferível uma abordagem mais equilibrada, que combine elementos anteriores e posteriores ao evento. Conforme relatório da Swiss Re, como prioridade principal, os governos devem assegurar o funcionamento de um mercado de seguros por meio de legislação apropriada, o que ajudará a absorver uma grande parcela das perdas provocadas por desastres sofridas por indivíduos e empresas. Em seguida, os governos devem estudar soluções de financiamento pré-evento para a acumulação de reservas, financiamento condicionado e também soluções de seguro soberano. O financiamento de auxílio humanitário, recuperação e reconstrução pós-desastre por meios orçamentários, o financiamento da dívida e o auxílio de doadores somente devem entrar em jogo para cobrir perdas residuais após o esgotamento de todas as outras soluções de transferência de risco.
Um exemplo bem sucedido de parceria público-privada é a Caribbean Catastrophe Risk Insurance Facility (CCRIF – Organização Caribenha de Seguros contra Risco de Catástrofes), que segura 16 países e territórios do Caribe contra terremotos e furacões. A CCRIF atua como um mútuo de seguros, combinando as vantagens do agrupamento de reservas dos governos participantes com a capacidade dos mercados financeiros. A entidade retém alguns dos riscos segurados pelos governos participantes e transfere o restante para os mercados de resseguros.
Ao lado de outras resseguradoras, a Swiss Re apoia a CCRIF. “Por meio de seu envolvimento em várias parcerias público-privadas, a Swiss Re tem um histórico de capacidade efetiva de apoiar governos na luta contra as implicações financeiras das catástrofes naturais e aumentar a capacidade de recuperação dessas sociedades diante da adversidade”, explica Liès.
Segundo ele, a transferência de risco financeiro não deve ser encarada de forma isolada. É preciso adotar uma abordagem de gestão de risco integrada e estruturada que inclua uma análise aprofundada do cenário de riscos. Só assim, os Governos conseguirão elencar as prioridades com antecedência e alocar recursos escassos de forma condizente, mantendo a saúde financeira de seus países no longo prazo.
Aline Bronzati
Revista Apólice
