Evento, direcionado aos profissionais do mercado de seguros, acontecerá em 27 de outubro, no Braston Hotel, em São Paulo
Homero Stabelini Minhoto, sócio fundador do escritório Minhoto Advogados e vice-presidente jurídico da Academia Nacional de Seguros e Previdência ? ANSP apresentará duas palestras na próxima terça-feira, em São Paulo, no Fórum Legislação de Seguros Pessoais ?Teorias e Práticas?. Os temas escolhidos são: ?Vigência do Contrato de Seguros? e ?Agravamento do Risco?. O evento é uma realização do CVG-SP.
O advogado, que tem 28 anos de experiência no segmento de seguros e previdência privada, palestrará sobre esses dois temas apresentando o ordenamento jurídico que regra essas questões. Minhoto também exporá o pensamento de alguns doutrinadores, bem como a percepção dominante, que tem norteado as decisões dos tribunais brasileiros sobre esses temas.
O primeiro tema abordado será a Vigência do Contrato de Seguro. Homero Minhoto irá falar sobre a possibilidade de renovação e desinteresse da seguradora ou do segurado em renová-lo, abordando questões polêmicas, por exemplo, o desinteresse da seguradora na renovação, como proceder nesse caso, entre outros.
?No período da tarde me caberá discorrer sobre a Agravação do Risco. É outro tema polêmico, pois muitos entendem que não cabe a perda do direito à garantia no seguro de vida, mesmo que o segurado agravando o risco dê causa à sua morte?, afirma Minhoto.
Na ocasião outros profissionais também abordarão temas relevantes, como a estipulação coletiva do seguro, proposta de adesão, prescrição, decadência e suicídio, além de doença preexistente.
