O seguro garantia vem ganhando protagonismo no ambiente de negócios brasileiro. Antes restrito a grandes obras públicas, hoje se consolida como ferramenta estratégica também em contratos privados e no Judiciário. Seu papel vai além de mera formalidade: trata-se de um instrumento que dá previsibilidade às relações contratuais, protege o fluxo de caixa das empresas e reforça a confiança necessária para viabilizar investimentos em um país que precisa ampliar sua infraestrutura e atrair capital privado.
O crescimento acelerado confirma esse potencial. De acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a arrecadação do seguro garantia superou R$ 3 bilhões até junho de 2025, 22,8% acima do mesmo período do ano passado. Só em junho, foram R$ 578 milhões, alta de 42,7% frente a 2024. Mais da metade desse volume concentrou-se em São Paulo, o que mostra como o produto se conecta diretamente aos maiores polos de negócios do país.
Parte desse movimento é explicado pela nova Lei de Licitações, que fortaleceu o papel do seguro garantia em contratos públicos de grande porte. A legislação não apenas ampliou o espaço para sua utilização, como também estabeleceu parâmetros mais claros para sua aplicação, tornando o produto um instrumento de confiança para governos e investidores.
O funcionamento do seguro garantia é simples e direto, mas de grande impacto para as empresas. Em vez de imobilizar recursos em depósitos ou fianças bancárias, que consomem capital e limites de crédito, as companhias podem recorrer a uma apólice que oferece proteção sem comprometer sua liquidez. Com as taxas de juros a 15% ao ano, cada real parado no caixa representa um custo de oportunidade enorme para o empresário brasileiro. Nesse cenário, o produto se consolida como um instrumento viabilizador de negócios e avalizador de transações muito mais atrativo. Ou seja, o movimento mantém disponível o capital de giro e permite às empresas participarem de contratos vultuosos com segurança financeira, ampliando a capacidade de transação em um ambiente econômico desafiador.
Esse é um dos pontos centrais: enquanto garantias tradicionais consomem limites de crédito e imobilizam recursos, o seguro garantia libera as companhias para investir, inovar e expandir. O contratante, por sua vez, tem a segurança de que, em caso de descumprimento, a seguradora honrará a obrigação. É uma solução que combina confiança, eficiência e previsibilidade e traz benefícios para todos os atores envolvidos na operação, sejam eles entes públicos ou privados.
Por outro lado, é preciso reconhecer que existem desafios que não podem ser ignorados. A cultura empresarial ainda privilegia soluções tradicionais, muitas vezes mais onerosas e menos eficientes. Entre pequenas e médias empresas, o desconhecimento do produto é um entrave, justamente quando o seguro garantia poderia representar diferencial competitivo.
Outro ponto é a necessidade de acelerar a digitalização, a fim de tornar a emissão de apólices mais ágil, transparente e compatível com a velocidade das transações econômicas. Diante desse contexto, o mercado segurador tem que estar preparado para enfrentar esses pontos, visando ampliar a capilaridade do produto e consolidar sua presença em todo o país.
Democratizar o acesso, investir em educação sobre o produto e modernizar processos são passos fundamentais para que ele cumpra todo o seu potencial.
Apesar das barreiras, o cenário é promissor. O seguro garantia ocupa hoje uma posição estratégica em um ambiente que valoriza tanto a previsibilidade quanto a capacidade de investimento. Ele contribui para destravar obras públicas, viabilizar parcerias privadas, dar fôlego às empresas e, sobretudo, reforçar a confiança em um país que historicamente convive com incertezas contratuais e riscos elevados.
Em um Brasil que historicamente convive com incertezas e riscos elevados, o seguro garantia não deve ser visto como coadjuvante, mas como um catalisador de desenvolvimento. Cabe às seguradoras compreenderem sua relevância e estarem preparadas para atender a essa demanda crescente. Afinal, em um ambiente global competitivo, instrumentos que conciliem segurança e liquidez são indispensáveis.
*Marcos Pereira, diretor Comercial da Newe Seguros.
