O advogado Robson Silveira, especialista em Direito Securitário, está conduzindo um ciclo de palestras sobre a Nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024), conhecida como Marco Legal dos Seguros. O conteúdo, que atualiza e moderniza regras do setor após mais de 20 anos de debates, tem atraído grande interesse de corretores, seguradoras e demais profissionais do mercado, promovendo debates práticos sobre os impactos da nova legislação.
“A Nova Lei do Contrato de Seguro é um marco regulatório aguardado há duas décadas. Mais do que atualizar normas, ela redefine a forma como segurados, seguradoras e corretores se relacionam, trazendo maior equilíbrio, transparência e segurança jurídica para todo o setor”, afirma o titular do escritório Robson Silveira Advogados.
As apresentações já passaram por Belo Horizonte, Curitiba, Londrina, Maringá, Florianópolis, Itajaí, Criciúma, Joinville, Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro e Ponta Grossa, reunindo plateias atentas às mudanças que transformam a relação entre segurados, seguradoras e corretores.
O cronograma segue com eventos já agendados em Divinópolis, Ipatinga, Cascavel, Pato Branco, Porto Alegre, Ribeirão Preto e Recife. Além disso, estão em fase de confirmação datas para Campo Grande, Brasília, Goiânia e Uberlândia. Pela média de participantes em cada encontro, o ciclo deve alcançar cerca de 2 mil profissionais até o fim do ano.
Entre os temas mais debatidos nas palestras estão a transparência e a proteção ao consumidor, com cláusulas mais claras e destaque obrigatório nas apólices; a busca por maior segurança jurídica nas contratações, reduzindo as assimetrias entre segurados e seguradoras; os impactos diretos para os corretores, que passam a assumir novas obrigações legais na entrega de documentos e informações; as mudanças nas regras para seguros de vida, danos e responsabilidade civil, agora alinhadas às demandas do mercado e à jurisprudência do STJ; além da liquidação de sinistros de forma mais célere, com prazos definidos e penalidades em caso de descumprimento.
Segundo Robson, o momento é de adaptação e construção coletiva. “A Lei nº 15.040 representa um divisor de águas para o setor. É fundamental que todos os atores – seguradoras, corretores e consumidores – compreendam as novas regras, pois elas trazem mais equilíbrio às relações e maior previsibilidade jurídica. O corretor de seguros terá papel essencial nesse novo cenário”, fomenta. “Nosso objetivo é transformar a complexidade da lei em conhecimento aplicável ao dia a dia. Quanto mais preparados estiverem, mais forte será o papel do corretor de seguros no mercado para proporcionar a correta proteção da sociedade e o desenvolvimento econômico do país”, conclui Dr. Robson Silveira.
