Marco Legal dos Seguros ainda desafia mercado
Mais de seis meses após a entrada em vigor da Lei 15.040/2024, o mercado securitário brasileiro segue em processo de adaptação ao novo marco regulatório.
24 de julho de 2026
Mais de seis meses após a entrada em vigor da Lei 15.040/2024, o mercado securitário brasileiro segue em processo de adaptação ao novo marco regulatório.
Durante a abertura da 8ª edição do Seminário Jurídico de Seguros, realizada em Brasília (DF) nesta quinta-feira (8), o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras
O advogado Robson Silveira, especialista em Direito Securitário, está conduzindo um ciclo de palestras sobre a Nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024),
João Máximo (*) Em dezembro, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o Marco Legal dos Seguros, um projeto de lei que
Projeto de Lei Complementar 29/2017 foi colocado em pauta novamente pelo senador Jader Barbalho (MDB/PA) no final de 2023
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