Ultima atualização 26 de março

#MeuImpostoDeRenda: Como declarar planos de saúde no IRPF 2024?

Declarar os gastos com plano de saúde no Imposto de Renda pode gerar deduções e reduzir a base de cálculo. Especialistas explicam o que fazer

EXCLUSIVO – No Brasil, 50.914.382 pessoas são beneficiárias de planos de saúde, segundo dados do mês de janeiro divulgados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O número representa um aumento de 903.357 usuários em comparação com o mesmo período em 2023, registrando um crescimento de 1,8%. Atualmente, a taxa de cobertura dos planos de saúde é de 25,07% da população brasileira.

Muitas pessoas não sabem, mas a declaração do plano de saúde no Imposto de Renda é fundamental, pois permite que o contribuinte tenha mais informações sobre seu plano e possa prestar contas das despesas feitas no período em questão (ano-calendário) para fins fiscais. Para tirar as dúvidas sobre o tema, a equipe de reportagem da Revista Apólice conversou com especialistas. Veja a seguir o passo a passo de como declarar o seu plano de saúde:

1. Acesse a ficha “Pagamentos Efetuados” no programa da declaração do IRPF;

2. Selecione o código “26 – Planos de saúde no Brasil”;

3. Informe o CNPJ da operadora do plano de saúde e o valor total pago durante o ano.

Segundo Maurício Tadeu de Luca Gonçalves, CEO da PartWork Associados e diretor da Fecontesp (Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo), no caso dos planos familiares, os valores pagos podem ser deduzidos integralmente, incluindo os de dependentes incluídos na declaração.

Agora, se o plano for empresarial e a empresa pagar o valor integral, Gonçalves explica que não há o que deduzir no Imposto de Renda. “Entretanto, caso haja coparticipação, o contribuinte pode deduzir a sua parte dos pagamentos, declarando-os da mesma forma que um plano familiar”, afirma o especialista.

No áudio a seguir, Fabiano Azevedo, empresário contábil e embaixador da plataforma de gestão Omie, comenta sobre quais procedimentos podem ser declarados no Imposto de Renda:

Além da lista citada no áudio, Azevedo também afirma que caso o plano de saúde reembolse o usuário após ele ter alguma despesa médica, esse reembolso pode ser declarado também.

Nesse caso, é só acessar a aba “Pagamentos efetuados” e depois clicar em “Valor Pago” e por fim selecionar a opção “Valor dedutível/reembolsado”.

O contribuinte deverá informar no valor final o custo total do serviço médico, e no valor dedutível, informar o quanto a operadora devolveu.

Para validar as deduções no Imposto de Renda, o beneficiário deve utilizar recibos e notas fiscais detalhados, emitidos por profissionais ou instituições de saúde.

Esses documentos devem conter informações como data, descrição do serviço, valor pago, nome e CPF ou CNPJ do prestador. A precisão desses dados reforça a legitimidade das despesas declaradas.

Os gastos com a saúde de filhos, cônjuges ou pais do titular do plano  auxiliam na redução da base de cálculo do imposto, desde que feito de maneira correta. Para incluir todos os pagamentos de planos de saúde e despesas médicas dos dependentes, siga o passo a passo:

– Selecione a ficha “Dependentes” e registre cada dependente, informando seus dados pessoais, incluindo CPF;

– Na ficha “Pagamentos Efetuados”, use o código 26 para planos de saúde e adicione as despesas médicas sob os códigos específicos para cada tipo de gasto;

– Digite o CNPJ da operadora do plano de saúde, o nome, o valor total pago no ano e, se aplicável, a parcela não dedutível;

– Informe qual despesa pertence a qual dependente, garantindo que todos os gastos estejam corretamente atribuídos;

– Revise as informações para certificar-se de que estão corretas antes de finalizar a declaração.

Nicole Fraga
Revista Apólice

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