O seguro DPVAT indenizou 366 mil vítimas de trânsito em 2011, sendo 16% por morte, 65% por invalidez permanente e 19% por DAMS (despesas médicas e hospitalares). Desse número, 77% das indenizações foram pagas a homens, sendo 22,49% pertencentes à faixa etária de 25 a 34 anos. A projeção é que para este ano sejam pagas 463 mil de indenizações. Essas informações foram passadas durante o workshop para jornalistas “Seguro DPVAT, um direito do cidadão”, realizado pela Seguradora Líder – DPVAT, nesta terça-feira (3), em São Paulo.
Ricardo Xavier (foto), diretor-presidente da seguradora, afirmou que o seguro passou por muitas modificações desde a sua criação (1974). Entre elas, introduzidas pela Lei Nº 11.482/07, estão valores de indenizações em reais (R$) – ratificação; prazo para pagamento ampliado de 15 para 30 dias (atraso sujeito a juros e correção); pagamento da indenização baseado no valor vigente na data do acidente; pagamento em conta poupança – inclusão de cônjuge e herdeiros dividindo a indenização por morte – Art. 792 Código Civil. “Antigamente o pagamento tinha que ser feito em cheque e havia um grande número de desvios e de atravessadores que o pegavam e faziam endosso. Atualmente nós só pagamento em conta corrente ou conta poupança, caso a pessoa não tenha conta, nós abrimos uma conta para ela, sem nenhum custo”, afirma Xavier. O presidente destacou que outra importante mudança no formato da apólice foi o pagamento 100% a pessoas físicas. Em 2008, ele relembrou que 96% das indenizações foram desviadas a clínicas e hospitais.
Atualmente o Modelo de Gestão e Operação do Seguro DPVAT é formado por 73 seguradoras consorciadas. “Caso o seguro DPVAT venha a entrar em colapso um dia, por alguma questão, as 73 seguradoras irão garantir a indenização”, completa Xavier.
Os recursos do DPVAT têm como destinação obrigatória 45% para o SUS e 5% para o DENATRAN. O restante é destinado a reservas técnicas. “Nós temos hoje três bilhões de reais em reservas técnicas. Todo o resultado financeiro dessa aplicação se mantém na reserva e ela é controlada pela Susep”, pontua o presidente.
Segundo o presidente da Seguradora Líder-DPVAT, o seguro ainda sofre com a inadimplência. Uma média de 27% dos veículos em circulação não pagaram o seguro DPVAT no ano passado. “Nós estamos negociando com o Governo, e se tudo der certo será implementado no ano que vem, o parcelamento do plano do seguro. Muitos estados dividem o IPVA, mas o DPVAT não podemos, devido à lei”.
Gabriela Ferigato
Revista Apólice
