Um estudo sobre multas aplicadas pela ANS permitirá às operadoras de saúde avaliar os próprios números e confrontá-los com os do mercado, podendo rever práticas que são recorrentemente punidas. O levantamento é da Capitolio Consulting. O estudo toma como base as infrações publicadas no Diário Oficial da União pela ANS.
De setembro de 2010 e agosto de 2011, período de corte do estudo, foram 3.549 autuações, 40% a mais do que o período imediatamente anterior, de 2.538. Das 3579 autuações, 2752 (77,5%) foram convertidas em multas pecuniárias; 356 em advertências (10%); e 441 (12,5%) foram canceladas, improcedentes e arquivadas. Em valores, R$ 241,1 milhões acumulados nesses 12 meses. Contando as multas do período imediatamente anterior, de R$ 233,2 mi, o total pago pelas operadoras por sanções administrativas atingiram quase R$ 500 mil.
Individualizadas, as multas acendem o sinal de alerta, porque os valores superam os resultados de alguns grupos de pequeno e médio porte.
Sócio da Capitolio, Roberto Parenzi, afirma que o estudo é uma tentativa de estimular o mercado a refletir algumas práticas recorrentemente punidas pela ANS. “Ao detalharmos estas multas, quer seja por operadora, quer seja pelas principais infrações, estamos levando as operadoras a rever algumas posições, principalmente em relação às negativas de cobertura que vão de grandes procedimentos, mas efetivamente cobertos, até negativas descabidas de procedimentos rotineiros mais do que caracterizados como de cobertura obrigatória”, explica Parenzi.
Para ele, o fato de algumas operadoras liderarem o ranking de infrações é ainda mais preocupante. “Ou existe um fraco conhecimento da legislação da ANS; ou é má-fé; ou um indicador de dificuldades financeiras”, explica o especialista.
Apesar de 77 tipos de multas listadas na ANS, o estudo da consultoria mostra que há 10 irregularidades que concentram as autuações da ANS.
As negativas de cobertura, que responderam por 44% das autuações, lideram. Depois figura o descumprimento do prazo de obrigações com a ANS (16,3%) e reajustes indevidos (13,6%). Também chama a atenção a gestão amadora de algumas empresas, que foram punidas pela falta de entrega de documentos exigidos pela ANS, como o SIP e o Diops. Somente estas duas irregularidades responderam por 14,4% das infrações.
G.F.
Revista Apólice
