O superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, assinou hoje (7) portaria que formaliza funcionamento da Comissão Especial Consultiva dos Mercados de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta. Ela tem como objetivo estudar, analisar, debater questões técnicas dos referidos mercados, propor ações tendentes ao aperfeiçoamento da regulação setorial e ao fomento de produtos e segmentos econômicos supervisionados.
A Comissão Consultiva terá função de assessoramento ao Conselho Diretor, de caráter opinativo e propositivo, e será presidida pelo superintendente da Susep, que estabelecerá a sua pauta. Os encontros ocorrerão a cada dois meses ou em caráter extraordinário, quando convocada pelo seu presidente.
Além do superintendente e diretores da Susep, a comissão terá representante dos mercados supervisionados. São eles:
I – Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNSeg;
II – Presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais – FenSeg;
III – Presidente da Federação Nacional de Capitalização – FenaCap;
IV – Presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguro – Fenaber; e
V – Presidente da Federação Nacional de Previdência Privada – FenaPrevi.
Gabriela Ferigato
Revista Apólice
