A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer avaliar a qualidade dos serviços prestados pela rede credenciada no mercado de saúde suplementar. Para isso, iniciará no dia 24 de junho a Consulta Pública nº 44, que apresenta proposta de Resolução Normativa para implantação de um instrumento capaz de avaliar o desempenho e os resultados assistenciais dos prestadores de serviço na saúde suplementar. A consulta estará até o dia 23 de julho no portal da ANS. Podem participar beneficiários, operadoras e prestadores de serviços de saúde. “A participação de todos os envolvidos e interessados por este tema é de fundamental importância para aprimorar o trabalho que tem sido desenvolvido pela ANS”, admite o órgão por meio de nota.
Segundo a Agência, o instrumento criado permitirá a seleção de indicadores que tenham validade, comparabilidade e ajudem na diferenciação das organizações avaliadas. “Estão disponíveis poucas informações sobre a qualidade dos hospitais. Acreditamos que esta iniciativa pode gerar uma concorrência positiva, mudando o foco do preço para a qualidade do serviço prestado. Além disso, este projeto dará ao consumidor capacidade de escolha das redes assistenciais dos planos de saúde a partir de critérios mais objetivos”, analisa Bruno Sobral, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS.
O programa, denominado QUALISS, será desenvolvido para monitorar os indicadores de qualidade assistencial dos hospitais com o uso de referências mundiais. Inicialmente o programa será focado em hospitais, mas o objetivo, segundo a ANS, é que seja extensivo a outros prestadores da saúde suplementar. Com tais indicadores, garante a Agência, os estabelecimentos de saúde poderão adotar novas ferramentas e métodos para gestão da qualidade (benchmarking), além de fornecer ao poder público e consumidores em geral elementos de apoio à tomada de decisão, com foco na qualidade do atendimento.
Confira a íntegra do comunicado enviado pela ANS sobre as principais considerações no desenvolvimento do QUALISS:
-A qualidade do cuidado à saúde não pode ser mensurada diretamente, portanto diversos indicadores têm sido utilizados para atender a necessidade de informação dos usuários dos sistemas de saúde e de suas entidades representativas sobre a qualidade dos cuidados prestados. Desta forma, pretende-se alcançar abrangência e capilaridade que programas atuais de monitoramento da qualidade da assistência das operadoras não conseguem entregar.
-Os domínios escolhidos para constituir os eixos do QUALISS ? efetividade, eficiência, equidade, acesso, centralidade no paciente e segurança, têm como base os relatórios do Instituto de Medicina dos EUA, instituição que impulsionou a qualidade dos serviços de saúde e melhoria do cuidado no processo de reforma do sistema de saúde daquele país.
-Os prestadores de serviço terão acesso aos resultados de seu desempenho antes da divulgação pública, podendo detectar falhas ocorridas no processo de envio das informações e de sua avaliação sistemática pela ANS.
-A rede hospitalar brasileira apresenta uma grande heterogeneidade em relação à estrutura, incorporação de tecnologias e disponibilidade de recursos humanos, coexistindo estabelecimentos de diversos padrões.
-O QUALISS contará com um comitê gestor cuja finalidade será promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do Programa, com participação de representantes das operadoras de planos de saúde, dos hospitais, clínicas, laboratórios, dos médicos, das acreditadoras e dos consumidores, dando legitimidade e transparência às ações instituídas.
Aline Bronzati
Revista Apólice
