O governo da Argentina publicou no Diário Oficial resolução proibindo as seguradoras de contratar resseguradoras estrangeiras que não tenham participação de capital nacional e que não estejam instaladas no país.
A resolução 36.615, da Superintendência de Seguros da Nação, determina que as companhias de seguros “só poderão operar com empresas que se estabeleçam na República Argentina, sejam elas sociedades anônimas, cooperativas, agências de sociedades estrangeiras e os organismos e instituições oficiais ou mistas, nacionais, provinciais ou municipais”. Para atuar no país, a empresa precisa de autorização da superintendência.
O resseguro é o respaldo que as seguradoras contratam para si mesmas. Todas as operações de resseguros são contratadas com empresas do exterior. De acordo com analistas consultados, a medida tem dois objetivos: criar um mercado nacional de resseguros e fechar uma das saídas de divisas.
Lavagem de dinheiro
Segundo o Banco Central da Argentina US$ 200 milhões foram transferidos da Argentina para as resseguradoras do exterior no ano passado. Uma fonte do governo ouvida pela Agência Estado disse que há suspeita de que uma parte dessas transferências esteja relacionada a lavagem de dinheiro.
Associações empresariais estão contra a medida que, segundo uma fonte do setor, “quer obrigar as empresas a investir em um país, onde não há nenhuma garantia para quem investe”. O prazo para as empresas se adaptarem à nova lei expira no dia 1º de setembro. Até lá, a Casa Rosada espera que as seis resseguradoras que atualmente operam com as companhias de seguros locais tenham se instalado na Argentina.
Monitor Mercantil
