A FenaPrevi e a FenaSaúde uniram as forças para buscar a regulamentação do VGBL Saúde. Similar ao Health Savings Account (HSA) negociado no mercado americano desde 2003, o produto que alia coberturas de saúde e de previdência será apresentado formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esta semana, depois de já discutido com a Susep nos últimos anos. “O debate do VGBL Saúde tem evoluído nos últimos anos- primeiro com a Susep e agora com a ANS- e estou otimista de que sua regulamentação poderá ocorrer de fato e talvez ainda este ano”, acredita o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Marco Antonio Rossi.
O novo produto visa a reduzir os valores gastos com saúde no futuro, justamente ao acumular parte dos prêmios para tais despesas lá na frente, quando o segurado está mais velho e é maior o peso do tratamento médico em seu orçamento. “A análise do mercado mostra que os custos com planos e seguros saúde são maiores quando as pessoas mais precisam da cobertura e têm menos renda disponível. Ao se aposentar, normalmente, há uma queda nos rendimentos. Idealizamos o produto para resolver esse desequilíbrio”, informou José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde, ao jornal O Globo.
Além das agências de supervisão, a implantação do produto precisa de aprovação prévia do Congresso Nacional, porque exige renúncia fiscal. Daí porque a proposta precisa tramitar antes na Susep, ANS, ministérios da Saúde e da Fazenda e, após o Congresso, receber a sanção da presidente Dilma Rousseff.
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