O governo defende firmemente a ideia de que a criação de uma instituição federal é extremamente necessária para alavancar o mercado de seguros no país. A preocupação central é que haja garantias suficientes para obras de infraestrutura e andamento de grandes projetos, inclusive petrolíferos, que hoje somam muitos bilhões de reais.
Avesso às crítica, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ao que a demanda alcançou outro patamar e, nesse cenário, as seguradoras terão dificuldades para supri-la sem ajuda governamental. Ao menos por enquanto.
“Na prática o que nós vimos, como no caso do Rio Madeira, é que não há toda essa capacidade.
Mas [seguradoras] podem vir a ter”, disse, lembrando que o setor privado pode ser parceiro.
Na sua avaliação, a demanda no país hoje é por garantias para projetos como plataformas da Petrobras, cujo custo pode chegar a US$ 5 bilhões, o trem de alta velocidade, orçado em R$ 33,1 bilhões, ou mesmo a construção da hidrelétrica de Belo Monte, com estimativa em torno de R$ 20 bilhões.
“Não é pouca coisa”, sentenciou. Lembrou, inclusive, da necessidade da oferta de garantias também para as operações da Petrobras em um momento em que se inicia a intensificação da exploração da camada pré-sal.”É preciso haver cobertura de dois tipos de seguro, tanto o convencional para os empréstimos quanto o de performance”, disse. Nesse último caso, por exemplo, a Petrobras encomenda um navio que tem de ficar pronto em 22 meses porque a estatal tem um contrato de extração de petróleo que começa ao fim desse prazo,mas, se o navio não estiver pronto, é preciso pagar uma multa que é coberta pelo seguro de performance.
Na avaliação do Ministério da Fazenda, os fundos garantidores do governo que existem hoje são pouco alavancados e trabalham dentro de uma burocracia que não foi feita para isso. Segundo Mantega, são os funcionários do Tesouro Nacional que têm de chancelar cada uma das garantias. “E esse não é o melhor procedimento.
Nós queremos modernizar, agilizar e alavancar. A nova instituição federal poderá ter funcionários mais especializados, que só fazem isso e com mais expertise nessa área”, afirmou o ministro.
Dilema
Há dúvidas se o governo vai optar mesmo por uma empresa seguradora, como havia planejado no primeiro trimestre deste ano, ou se criará uma agência de seguros.O ministro afirmou que deve decidir nas próximas duas semanas. A seguradora seria como qualquer outra e concorreria no mercado. Porém, também seguiria os limites que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) impõe. Poderia emitir apólices e também poder resolver o problema do setor exportador, que precisa de garantias mais baratas para impulsionar as vendas externas.
Já uma agência não é uma seguradora, pois apenas administra os fundos garantidores, dando garantia para as empresas seguradoras. “Há vantagens e desvantagens nas duas”, disse Mantega afirmando que, como não seguiria as regras da Susep, o Estado poderia colocar o dinheiro que quisesse, o limite que quisesse, mas não poderia emitir apólice.
“Aí temos um problema de apólices para moradia de baixa renda que o setor privado não faz e não vai fazer porque é tudo subsidiado”. Também, diz, o setor exportador precisa de um sistema de garantias funcionando bem para atuar juntamente com o Exim Brasil, que deve estar funcionando em agosto.
Simone Cavalcanti
Brasil Econômico
