Os agricultores da zona rural de Mossoró já estão se preparando para o pagamento do programa Garantia Safra deste ano. Para o período 2009/2010 foram inscritos mais de 1.000 agricultores no programa. O programa é uma espécie de seguro do agricultor, que paga a quantia de R$ 6,00 nas casas lotéricas ou na Caixa econômica e é se a perda da lavoura for constatada ele recebe quatro parcelas de R$ 150,00.
Esses agricultores passam por uma seleção que é feita através da Emater, que seleciona os participantes baseados nos dados da Declaração de Aptidão (DAP). “Aqui no Sítio Hipólito são 137 assentados, se inscreveram 100%, mas apenas dois produtores foram aprovados. Acreditamos que isso seja falta de conhecimento das pessoas que estão preenchendo, além do processo burocrático, que também atrapalha”, destacou o vice-presidente do Sindicato da Lavoura, Francisco Gomes de Melo.
Segundo ele, o sindicato tem lutado para que o governo mude a forma de cadastramento. “Só em Mossoró são 133 comunidades rurais, e a Emater não vem com uma equipe própria fazer o cadastro, ela manda que uma pessoa de cada comunidade fique responsável pelo resto e às vezes essa pessoa pode não ter conhecimento para preencher os dados cadastrais”, continuou.
Em 2006, 625 pessoas foram remuneradas com o seguro. No ano passado, 208 pessoas participaram do programa, já este ano o número aumentou para 1.012. “Mas ainda é pouco, muitos ficaram excluídos”, afirmou.
A remuneração equivalente à safra 2006/2007 foi paga a partir de setembro de 2009. Dos 625 que pagaram e têm direito, cem deixaram de receber. “O pagamento já foi concluído e quanto aos que não receberam, ninguém sabe o porquê”, concluiu o presidente do Sindicato da Lavoura.
Prazo
Encerra-se dia 1º de fevereiro, o prazo para que os 1.012 agricultores do município, homologados no seguro safra, efetuem em qualquer casa lotérica, o pagamento da primeira de três parcelas no valor de R$ 6,00 do seguro. Este ano, o Município investirá R$ 18,00 por agricultor cadastrado no programa.
O restante será pago pelo Estado e União. De acordo com o gerente da Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, Edson Oliveira, 69 municípios do Rio Grande do Norte aderiram ao Seguro Safra 2008-2009, incluindo Mossoró, sendo que para o período 2009-2010 o número subiu para 87 municípios.
Segundo Édson Oliveira, no ano passado, Mossoró ficou na 20ª posição em número de adesão ao Seguro Safra. Para essa nova etapa do programa, o município ficou na 2ª posição. Os agricultores cadastrados no seguro estão distribuídos em 69 comunidades rurais e projetos de assentamentos.
O seguro protege os agricultores contra eventuais perdas com o plantio de culturas tradicionais, como milho, feijão e algodão. A novidade no Seguro Safra deste ano é que a Prefeitura Municipal vai realizar laudos de verificação de plantio e avaliação de perdas, através de agrônomos de sua equipe.
Encerrado o prazo, ocorrerá avaliação do programa com os parceiros envolvidos: Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mossoró e Gerência da Agricultura. “A Prefeita Fafá Rosado assegurou no orçamento recursos para no mínimo 2000 agricultores, meta que será trabalhada para ser alcançada no próximo seguro. Caso ultrapasse a meta, o Município atenderá aos agricultores afirmou a Prefeita”, garante o gerente da Agricultura, Édson Oliveira.
Gazeta do Oeste-RN
