Os presidentes do Sinog – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo e da ABCD – Associação Brasileira de Cirurgiões-dentistas dividem a mesma opinião sobre a possibilidade de inclusão de próteses na revisão do Rol de Procedimentos. O assunto ganhou destaque desde o início de 2009, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, levantou a discussão no âmbito da Câmara Técnica criada especificamente para discutir a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A ANS publicará no Diário Oficial da União de hoje, dia 12 de janeiro, a Resolução com a nova referência básica para a cobertura assistencial mínima e suas diretrizes nos planos privados de assistência à saúde, inclusive os odontológicos.
Para o presidente do Sinog, Dr. Carlos Roberto Squillaci, a revisão do rol de procedimentos odontológicos, da forma como foi realizada, sem discussões específicas que mostrassem o impacto negativo que as alterações trarão, não só para as operadoras de planos odontológicos, mas, inclusive, para os cirurgiões-dentistas e, principalmente, para a população atendida, abrirá um grande abismo entre aqueles que necessitam de um plano que lhes garanta uma assistência odontológica mínima e acessível, daqueles que efetivamente precisam de outros procedimentos e podem pagar por eles. “Isso porque um rol mínimo odontológico é um elenco de procedimentos que deve garantir, em primeira instância, o acesso a esta assistência que, para a maioria da população brasileira que compõe as classes C e D, continua a ser inacessível, a não ser pela opção de um plano odontológico”, esclarece Squillaci.
O presidente da ABCD, Dr. Luciano Artioli Moreira, compartilha dessa mesma opinião e explica que as argumentações a favor e contra existem, mas o aspecto a ser destacado é que hoje as operadoras oferecem planos que já possuem esta cobertura, mas não de maneira obrigatória. “Aquelas pessoas que querem comprar um plano que tenha prótese, pagarão por ele um valor diferenciado daquele que não dá este nível de cobertura. Isto faz com que os planos que não dão esta cobertura sejam, obviamente, mais acessíveis à população. Já a obrigatoriedade deste plano retira, de certa forma, o direito da população de ser atendida e do cirurgião-dentista de atender um plano que não lhe dê este tipo de cobertura. Verifica-se, portanto, uma situação distinta entre criar a possibilidade de um indivíduo ter aquele acesso, e a outra que é obrigá-lo a pagar por aquele acesso cujos procedimentos ele poderá não utilizar”.
O Sinog defende que haja um rol mínimo de procedimentos odontológicos que possa servir de parâmetro para a comercialização destes planos, sem o qual não haveria como calcular os custos do produto. As operadoras já oferecem, inclusive, produtos mais abrangentes com procedimentos que sejam procurados por quem tem a real necessidade de utilizá-los, com um custo diferenciado e que seja compatível com o serviço. “Os planos odontológicos existem exatamente para suprir a demanda de milhões de pessoas que necessitam de uma atenção à saúde bucal com qualidade e a um custo acessível. Não fossem os planos odontológicos e a quase ausência de políticas públicas que possam garantir o mínimo de uma assistência odontológica, certamente os índices de comprometimento da saúde bucal da população brasileira estariam chegando a níveis alarmantes”, enfatiza o presidente do Sinog.
