Especialista explica porque é importante reajustar as taxas aplicadas pelos Fundos de Pensão e as conseqüências de sua diminuição, para as entidades e os poupadores
Um dos jornais mais importantes do mundo financeiro, o britânico ?Financial Times? afirmou que o Brasil é ?vítima de seu sucesso econômico?. A afirmação se referia à adoção, pelo Governo brasileiro, do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% sobre o capital estrangeiro a entrar no País, mas bem poderia ser aplicada a outros fatores, entre eles a regulação da taxa de juros em vigor no mercado nacional. A força do Real, que tonifica a economia, requer ajustes constantes e, concordam a maioria dos economistas, um dos principais é a adequação das taxas de juros. É como tentar modificar um mercado onde os juros são altos, pagam bem ao investidor, mas são ?irreais? em longo prazo. No mercado de previdência o mesmo quadro ocorre, e os especialistas afirmam que é muito importante reduzir a taxa real de juros usada nas projeções atuariais dos Fundos de Pensão, para evitar uma ilusão financeira que custará caro a poupadores e fundos.
Atualmente, a taxa usada como referência nas projeções atuariais dos Fundos de Pensão é de 6% e a Taxa Nominal Selic, atualmente em 8,75% ao ano, sem descontar a inflação. Caso seja descontada a inflação, este percentual cairá para aproximadamente 4%, ou seja, uma taxa real muito abaixo da utilizada pelos Fundos de Pensão. ?Por isso a Secretaria de Previdência Complementar precisa mudar a taxa dos fundos para baixo. Com os números atuais, mesmo se a Selic subir 1% no próximo ano, mantida a inflação, ainda haverá desequilíbrio?, afirma Keyton Pedreira, economista e diretor executivo da Corretora Nunes e Grossi Seguros.
Uma vez feita, a redução da taxa de juros aplicada pelos Fundos de Previdência trará mudanças para o bolso dos poupadores e os cofres das entidades. Para os Fundos de Pensão que possuem planos de Benefício Definido e que ainda usam os juros de 6%, o impacto será grande. Aqueles fundos que forem lucrativos, a sobra de recursos deixará de existir, podendo até se transformar em um quadro operacional negativo. Os fundos que se encontram com as contas equilibradas passarão a trabalhar em déficit, e, para aqueles que já se encontram em situação deficitária, o resultado será o aumento da dívida.
A redução da taxa também afetará os poupadores que adotaram os planos de Previdência Privada. Os planos com previsão de Contribuição Definida não sofrerão impacto direto, mas para os que optaram pelos planos de Contribuição Variável, as contribuições permanecerão inalteradas mas, na hora de se aposentar, o poupador verá seu benefício vitalício projetado a uma taxa menor do que os atuais 6%. Para os participantes que ainda estão na ativa e estão vinculados a planos de Benefício Definido, as contribuições poderão aumentar. Mais uma vez, a situação explica-se pelo custo do dinheiro: se o plano tem uma meta pré-definida e os juros que farão[i] o reajuste desta meta forem reduzidos, eles terão de ser compensados com mais entrada de capital, ou seja, um pagamento mensal maior. Se o contribuinte já está aposentado, ocorre o mesmo, só que de forma inversa: ?Como não dá mais para mexer no que ele contribui, a saída é reduzir o que ele ganha através de contribuições sobre o benefício?, explica Keyton.
Para a maioria dos economistas, as taxas mais prováveis de juros a serem adotadas pela Secretaria de Previdência Complementar vão variar entre 5% e 5,5%. Quanto menor, mais impacto. O mesmo ocorre hoje. Num exemplo citado por Keyton, nos últimos 15 anos, desde a criação do Real, quem conseguiu poupar foi beneficiado pelas taxas de juros. Aqueles que guardaram R$ 100 por mês no colchão teriam hoje R$ 18 mil. Se o mesmo poupador tivesse investido em um plano de previdência de renda fixa, com os juros teria R$ 100 mil. O dinheiro pagava mais dinheiro. Mesmo com reajustes necessários, na opinião de Keyton Pedreira, a opção pelos planos de Previdência Privados permanecerá atrativa. ?A taxa de juros deve ser adequada à nossa Economia. Os valores parecerão menores, mas o ganho será real. Além de todos os benefícios fiscais incluídos, a disciplina imposta ao titular de um plano de previdência é a chave para que suas economias cheguem intactas e acrescidas da rentabilidade esperada na hora da aposentadoria?, afirma.
