7ª Conseguro – A CNseg promove a 7ª Conferência Brasileira de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Conseguro). O evento acontece até hoje, quinta-feira (17), em São Paulo.
A abertura da Conferência contou a participação do anfitrião do evento, Marco Antonio Rossi, presidente da Confederação das Seguradoras. O executivo destacou que há oportunidades de crescimento para o setor mesmo com a economia atual. Prova disso é a elevação de 13,8% do mercado no primeiro semestre deste ano ante o mesmo período de 2014.
Também marcaram presença o presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano; e Osvaldo do Nascimento, presidente da FenaPrevi. O presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Armando Vergilio, afirmou que o ramo tem capacidade para contribuir ainda mais em meio à crise, mas que a atenção do governo ao mercado não é a adequada.
Por outro lado, o superintendente da Susep, Roberto Westenberger (que na ocasião representou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy), declarou que o governo está disposto e quer ouvir o segmento, mas deseja que ele demonstre uma mudança de paradigma.
“Espero que as ideias aqui debatidas se transformem em propostas concretas para o mercado de seguros”, completou Westenberger.
Segurança jurídica
O tema foi debatido por Rizatto Nunes, professor doutor da PUC, que vê a segurança jurídica como sinônimo de confiança. Ele lembrou que essa é uma das questões mais graves enfrentadas no Brasil e, para que seja resolvida, demanda trabalho conjunto entre empresas e cidadãos. “Quando a Constituição Federal completou 19 anos, já haviam sido criadas 3,6 milhões de normas jurídicas – incluindo portarias e circulares. Isto equivale a 21 normas editadas por dia”, ressaltou.
Além de afetar a quantidade, o grande volume de normas acarreta em consequências na qualidade da legislação, uma vez que ainda há ausência de leis mais claras e permanentes. “No Brasil, a interpretação das leis é exagerada, ampla e vaga. As nomas precisam ser escritas para que sejam interpretadas de maneira quase unívoca, que as pessoas entendam de fato o que elas querem dizer”, alertou Nunes.
Demografia e crescimento econômico
“O Brasil tem a característica de não fazer grandes reformas, mas de praticar microrreformas que, estruturadas, levam o País para a direção correta”, explicou Osvaldo do Nascimento, se referindo aos sistemas de previdência nacional.
O executivo comparou o sistema chileno com o sistema brasileiro, observando que enquanto no Chile houve uma mudança de sistema público para privado, o Brasil apostou em uma combinação da previdência pública, complementar e dos fundos de pensão. Em conjunto, as reservas somam R$ 1 trilhão.
Após passar por duas reformas, agora o sistema brasileiro de previdência social privada esbarra na necessidade de mais uma mudança. O setor já tem outra proposta com relação ao sistema que julga mais adequado ao País, baseada em três pilares: previdência social extensiva a todos, previdência complementar obrigatória instituída pelas empresas para os funcionários, e previdência opcional, que já existe em termos de mercado.
Chefe de pesquisas em demografia e pensões globais do Credit Suisse de Londres, Amlan Roy explicou como a demografia pode interferir sistemas. “As pessoas estão trabalhando mais em países ricos e pobres. 43 governos já mudaram a idade mínima da aposentadoria, que deveria ser flexibilizada com a perspectiva de vida de acordo com cada região”, disse, completando que assim como a Rússia, o Brasil caminha para o envelhecimento precoce antes mesmo de se tornar rico.
Já Richard Jackson, fundador-presidente do Global Aging Institute (GAI), projeta que até a metade do século XXI, em média 25% da população mundial seja de idosos, sendo o Japão a abrigar a maioria deles. No período, México e Estados Unidos terão a mesma idade, assim como Brasil e China.
“À medida que esses países envelhecerem, começarão a se confrontar com muitos dos desafios que as nações desenvolvidas já enfrentam”, pontou Jackson. Para ele, o caminho será adotar um sistema de capitalização. “Em sistemas de repartição, o custo é maior e pode dobrar, triplicar ou até quadruplicar nos próximos 30 anos”.
Com a diminuição das taxas de natalidade e o aumento da expectativa de vida, o sistema não será sustentável e precisará de mudanças efetivas. “Há uma necessidade de se reduzir a generosidade do sistema de previdência em repartição simples e de se aumentar as contribuições individuais na previdência privada”.
Riscos especiais
Até que ponto o mercado de seguros está engajado nos riscos ambientais, sociais e econômicos? “Tem tanta novidade excluída do futuro de 20 anos atrás que hoje mal conseguimos lidar com isso analiticamente. Nossos métodos estão ficando para trás e nosso futuro tem que ser transformado como cenário potencial a cada dia”, enfatizou Moacyr Duarte, professor doutor e pesquisador da Coppe/UFRJ e engenheiro especialista em gerenciamento de riscos com forte atuação em eventos no Rio de Janeiro (como a tragédia na região serrana, em 2011).
Se tratando de catástrofes naturais, o CFO e COO da Terra Brasis Resseguros, Rodrigo Botti, defendeu que a exposição brasileira a esses eventos não deveria ser um risco emergente, mas conhecido. “Enquanto as tempestades e os terremotos são globais, no Brasil os riscos se restringem a seca e inundação: um desafio a mais, pois grande parte da tecnologia é voltada aos eventos frequentes”. Assim, Botti destacou a importância de o mercado nacional desenvolver produtos específicos para essas necessidades.
Para a diretora do Ministério do Meio Ambiente, Raquel Breda, um risco já não se limita mais a sua própria área. Por isso, é importante que as empresas, principalmente aquelas voltadas ao setor de seguros, que não só analisem os riscos como também os mitiguem.
Lívia Sousa
Revista Apólice