As contribuições feitas por titulares de planos abertos de caráter previdenciário somaram R$ 8,2 bilhões em novembro, valor que representou crescimento de 17,58% em comparação a igual mês de 2013 (R$ 7 bilhões). Os dados são da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), que representa 71 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país. Segundo a entidade, a captação líquida (diferença entre arrecadação e resgates) fechou novembro com saldo positivo de R$ 5,6 bilhões contra R$ 3,9 bilhões no mesmo mês do ano anterior.
Os planos individuais foram os que mais receberam recursos em novembro: R$ 7,4 bilhões, volume 17,89% superior ao valor registrado no mesmo mês do ano anterior. Os recursos destinados a planos para menores também avançaram. Foram R$ 150,9 milhões em contribuições, alta de 8,91% frente aos R$ 138,5 milhões registrados em novembro do ano passado. Também houve forte crescimento nos planos empresariais. A modalidade recebeu R$ 704,9 milhões em contribuições, valor 16,43% superior aos R$ 605,4 milhões do mesmo mês em 2013.
Os dados da FenaPrevi mostram que o sistema registrava em novembro 103.086 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez) pagos por planos abertos de caráter previdenciário. Em novembro de 2014, foram computados também 2.787.833 adesões a planos empresariais (estoque e não novos entrantes) e 10.399.837 planos individuais contratados, estes últimos, por 8.606.159 pessoas físicas (números relativos a quantidade de CPF’s).
Resultado acumulado – Janeiro a Novembro de 2014
No acumulado de janeiro a novembro de 2014, as contribuições feitas por titulares de planos abertos de caráter previdenciário somaram R$ 72,4 bilhões, alta de 11,13% frente aos R$ 65,2 bilhões registrados no mesmo período em 2013.
Na análise por modalidade, as contribuições para planos individuais totalizaram R$ 63,4 bilhões, registrando alta de 10,05% na comparação com os R$ 57,6 bilhões no período em 2013. Já o total de recursos destinados a planos para menores cresceu 11,49%, totalizando R$ 1,7 bilhão no período entre janeiro a novembro de 2014. No acumulado de janeiro a novembro de 2013 foram R$ 1,5 bilhão. Já os planos empresariais receberam R$ 7,3 bilhões no período de janeiro a novembro de 2014, 21,34% superior aos R$ 6 bilhões nos primeiros 11 meses de 2013.
Carteira de investimento
Com o desempenho dos planos abertos de caráter previdenciário em novembro, a carteira de investimentos fechou o mês com R$ 433,8 bilhões, expansão de 17,91% em relação a novembro de 2013. Na análise por tipo de produto, a carteira de investimentos do VGBL passou de R$ 237,6 bilhões em novembro de 2013 para R$ 293,3 bilhões em novembro de 2014 (alta de 23,47%). Já a carteira do PGBL cresceu de R$ 79 bilhões em novembro de 2013 para R$ 89 bilhões no mesmo mês em 2014 (alta de 12,77%). A carteira dos planos tradicionais, por sua vez, registrou R$ 50,8 bilhões em novembro de 2014, enquanto que o valor no mesmo mês do ano anterior foi de R$ 50,8 bilhões.
Tratamento fiscal
A opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.
Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.
Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.
De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações.
Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.
K.L.
Revista Apólice
