A ANS lançou a nova Agenda Regulatória para o biênio 2013-2014. Anova Agenda estabelece sete eixos temáticos, que definem as ações e os projetos prioritários que a ANS irá implementar neste período.
Os sete eixos temáticos são: Garantia de acesso e qualidade assistencial; Sustentabilidade do setor; Relacionamento entre operadoras e prestadores; Governança regulatória; Incentivo à concorrência; Garantia de acesso à informação e Integração da Saúde Suplementar com o SUS.
A primeira Agenda Regulatória da ANS, implantada no biênio 2011-2012, avançou somando 28 projetos, 24 deles totalmente concluídos até dezembro de 2012. Os outros quatro tiveram o escopo ampliado e continuam sendo desenvolvidos pela ANS.
A Agenda Regulatória 2013-2014 foi submetida a consulta pública, discussão na Câmara de Saúde Suplementare consultainterna na ANS. Desta forma, contou com a participação de diversos setores da sociedade (consumidores, órgãos de defesa do consumidor, médicos, prestadores de serviços, operadoras e suas entidades representativas). Todos os encaminhamentos relativos ao andamento da Agenda Regulatória atual e da anterior podem ser consultados no portal da Agência.
“Com a colaboração dos vários setores da saúde suplementar é possível melhorar a qualidade da regulação. A Agenda Regulatória é um instrumento eficaz para o amadurecimento de ações que podem resultar em novas regras para o setor e contribuir para ampliar os avanços na gestão regulatória”, afirma o diretor-presidente da ANS, André Longo.
J.N.
Revista Apólice
