O sexto episódio da TV Fenacor traz uma conversa essencial sobre prevenção, direitos e regulação no setor de saúde suplementar. Em alusão ao “Outubro Rosa”, a jornalista e apresentadora Maria Clara Montanha recebeu Érika Brandão, advogada especialista em seguros e planos de saúde, mestre em Direito Regulatório, Corretora de Seguros e vice-presidente do Grupo Assurê, para discutir as mudanças regulatórias no acesso à mamografia e os impactos para beneficiários, operadoras e Corretores de Seguros.
Durante a entrevista, Érika destacou os avanços recentes nas políticas públicas e regulatórias que ampliam o acesso à mamografia e ao tratamento oncológico no Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o país deve registrar mais de 73 mil novos casos de câncer de mama em 2025, o que reforça a importância do diagnóstico precoce e da informação de qualidade.
Entre os temas debatidos, a especialista explicou a nova diretriz do Ministério da Saúde que permite que mulheres entre 40 e 49 anos realizem mamografias preventivas a cada dois anos, ampliando o público atendido pelo SUS. Também abordou os direitos dos beneficiários de planos de saúde, ressaltando que todos os tratamentos, incluindo quimioterapia, radioterapia e medicamentos orais, devem ser devidamente autorizados pelas operadoras.
“A recusa precisa ser sempre formal. Caso o procedimento seja negado sem justificativa legal, o beneficiário pode recorrer à ANS por meio da notificação de intermediação prévia e, caso não seja suficiente, ele também tem o judiciário para procurar seus direitos.”, explicou a advogada.
A convidada também fez questão de esclarecer uma recente confusão em torno de uma consulta pública da ANS sobre rastreamento mamográfico. “O rastreamento é permitido em todas as idades para beneficiárias de plano de saúde, desde que o médico assistente indique. O protocolo para mulheres acima de 50 anos não alterou o rol de cobertura, apenas estimula as operadoras a adotarem políticas proativas de prevenção”, detalhou.
Além de aspectos técnicos, Érika Brandão reforçou a necessidade de equilibrar a sustentabilidade das operadoras com a proteção ao consumidor, destacando ainda o papel fundamental dos corretores de seguros na orientação sobre coberturas e prevenção. Ela alerta ser fundamental que esses profissionais atentem aos consumidores sobre a importância de aderir a um plano de saúde enquanto estão saudáveis e conscientes das condições contratadas, garantindo acesso integral aos serviços e evitando dificuldades futuras.
O episódio encerra com um lembrete importante: o autoexame de mama continua sendo uma prática essencial em todas as idades. Mais do que uma campanha de outubro, o debate sobre prevenção, acesso e direitos das mulheres na saúde suplementar deve permanecer ativo o ano todo, fortalecendo a conscientização e o cuidado contínuo.
