Quando se fala em planejamento sucessório, a imagem que provavelmente vem à cabeça da maioria das pessoas é a mesma: os critérios de divisão dos bens e das empresas entre os herdeiros legais. Hélio Loreno, CEO da master Classic Seguros, especializada em seguros de vida e previdência privada, alerta para os problemas que impedem que esse processo de transição seja tranquilo.
Há casos em que as dívidas deixadas pelo titular são transformadas em bloqueios judiciais, e que os litígios familiares acabam de algum modo retardando a distribuição da herança. Isso pode levar a um atraso que traz prejuízos aos beneficiários. Algo que é possível ser evitado quando há um seguro de vida ativo também envolvido no processo de sucessão.
“O seguro de vida funciona como uma garantia de que pelo menos um espólio terá uma liquidez alta para os herdeiros. E ele pode servir, nesse caso, para viabilizar a distribuição de outros bens que estejam travados”, esclarece Hélio.
“O seguro pode ser útil para pagar uma dívida, quitar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é um tributo muito elevado, por sinal, cobrado sobre o patrimônio que será herdado, ou ainda como um refúgio adicional para que a perda do provedor, no caso o titular, não seja sinônimo de escassez financeira. E com uma vantagem: o seguro de vida é isento de tributação”, complementa.
Outra vantagem do seguro de vida, sustenta o fundador da masterClassic, é que o titular pode designar os beneficiários e os percentuais a que cada um terá acesso no benefício. Essa distribuição, feita ainda em vida, no ato da contratação, anda à margem da hierarquia estabelecida pelo Direito Sucessório, permitindo proteger parte dos bens ou direcionar alguma parcela a quem for do desejo do titular, mesmo que não esteja na lista dos herdeiros.
“É possível destinar o percentual do benefício da apólice do seguro a um amigo ou um familiar por quem o titular tem uma estima especial, e que porventura não integrem a lista de herdeiros dos bens que ele vai deixar. A hierarquia é obedecida à luz da lei, mas o seguro de vida tem sua particularidade, porque funciona como um testamento, devidamente assinado pelo titular”, explica Hélio Loreno.
No caso dos negócios familiares, acrescenta o executivo, a apólice também pode assumir um papel importante de capital de giro ou cobertura para dar cabo a dívidas que travam a empresa. Entretanto, ele recomenda que a contratação ocorra sempre com empresas com tradição no mercado de seguros. É preciso analisar bem o mercado e observar bem as condições do seguro que o titular está contratando”, pontua.
