EXCLUSIVO – “O mercado de seguros brasileiro é um dos melhores do mundo do ponto de vista de regulação, capacidade e modernização”, afirmou Dyogo Oliveira, presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), durante uma coletiva de imprensa com a mídia especializada realizada na tarde desta segunda-feira (04). O encontro foi promovido na sede do Sindseg-SP (Sindicato das Seguradoras de São Paulo), no qual o executivo comentou sobre os avanços do setor, expectativas de crescimento para 2024 e o desdobramento do PDMS (Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros) após um ano de seu lançamento.
O presidente da CNseg citou a Resolução BCB nº324 de 14/06/23, na qual o seguro foi incluído como mitigador de risco de crédito das instituições financeiras, como uma das iniciativas importantes para o mercado e os brasileiros. “Queremos ter um percentual de seguro de crédito que movimenta o setor. Os bancos também são regulados de forma parecida com o nosso segmento, com o requerimento de risco de capital, e o seguro vai entrar como uma das garantias que diminuem este requerimento. Isto vai gerar uma queda no custo da aquisição de crédito, o que irá movimentar a economia e, consequentemente, o poder aquisitivo da população”.
Segundo Oliveira, uma das principais conquistas do PDMS foi a publicação das Resoluções CNSP 463/24 e 464/20 em 19 de fevereiro deste ano, com a finalidade de tornar os produtos de acumulação (previdência privada e seguros de pessoas) mais adaptados às realidades dos consumidores, criando condições mais favoráveis à formação de poupança previdenciária no Brasil, ao desenvolvimento do mercado de anuidades e à ampliação da eficiência e da competitividade no segmento. “Isso vai atrair mais pessoas para o nosso setor, além de promover educação financeira e salientar a importância do planejamento para a aposentadoria, visto que cada vez mais a longevidade cresce no país”.
O executivo também comentou sobre a tramitação do PLC 29/17, que pretende ser o novo marco legal do mercado de seguros brasileiro, como um avanço fundamental em direção às metas estipuladas pelo PDMS, que prevê ampliar em 20% a população atendida pelo setor e alcançar a marca de 10% de participação do segmento no PIB. “Este Projeto de Lei foi objeto de um debate profundo entre o Governo e o setor, e vai de encontro com a continuidade da boa regulação do mercado no Brasil. Recentemente conversamos com o senador Rodrigo Pacheco e o PLC deve voltar a tramitar neste mês. O que está no Projeto, na nossa visão, não atrapalha o segmento muito menos traz retrocesso. Ele irá organizar regras que determinam a relação entre os clientes e as seguradoras, que antes ficavam meio “perdidas” no Código Civil. Vamos levar o seguro a outro patamar”.
Oliveira afirmou que a CNseg vai abrir dia 16 de março o período de apresentação de propostas de iniciativas para o PDMS, onde a entidade irá receber novas ideias para o aprimoramento das ações do Plano. Todos os participantes do mercado poderão mandar sugestões. Ainda de acordo com o presidente da Confederação, o setor deve crescer 11,5% sem saúde em 2024 e 11,7% com saúde. “Estamos muito animados com todas as iniciativas que estamos concluindo. O mercado de seguros avançou muito em tecnologia e inovação, passamos por diversas crises e demonstramos a nossa resiliência. Isto é prova de que a regulamentação do setor tem sido muito eficaz”.
Nicole Fraga
Revista Apólice
