Luiza Jordão, do Veirano Advogados, comenta sobre o projeto de lei que propõe reformular o setor de seguros no Brasil
Alessandro Octaviani, superintendente da Susep, e Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, afirmam que projeto de lei deve trazer mais transparência no relacionamento com o consumidor de seguros
A Susep deu início à instalação do projeto que estabelecerá um canal de diálogo com agentes do mercado para impulsionar o seguro no Brasil
A entidade foi convidada pela Susep para ajudar na discussão do aperfeiçoamento regulatório de produtos e coberturas securitárias
Iniciativa da entidade tem objetivo de impulsionar o seguro como efetivo instrumento do desenvolvimento nacional
Nova lei dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operação de crédito aos titulares de títulos de capitalização
É possível admitir que o texto da Nova Lei do Seguro, que ainda nem saiu do papel, já apresenta defasagens que põem em xeque a iniciativa de seu desarquivamento
Em vigor a partir de janeiro de 2024, norma confere transparência sobre situações objetivas dos entes supervisionados
A OCS-BR se apresenta como “autorreguladora do mercado de corretagem de seguros”, embora não tenha autorização legal da Susep para atuar como tal
Ação visa discutir propostas que promovam aprimoramentos regulatórios, com o objetivo de aumentar a eficiência nos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de resseguros, de capitalização e de previdência
