Um divisor de águas na relação entre o mercado segurador e os segurados. Assim o presidente da comissão de riscos de crédito e garantia da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), Roque Melo, definiu o ciclo de debates “O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais”, realizado pela entidade nesta terça, 9 de maio, em Brasília. O evento reuniu, além de seguradoras e escritórios jurídicos, representantes da Susep (Superintendência de Seguros Privados), da Procuradoria Geral do Mato Grosso, Sistema Nacional de Habitação e da Fenaber (Federação Nacional de Empresas de Resseguros).
“Foram abordados aspectos relevantes envolvendo os novos normativos relacionados ao Seguro Garantia, bem como a nova Lei de Licitações. A presença do mercado de seguros, segurados, órgão regulador e advogados especializados contribuiu para uma discussão ampla e esclarecedora”, avaliou o executivo, para quem o evento representou um passo importante no sentido de estreitar a relação com os segurados.
Na abertura do evento, dirigido exclusivamente a órgãos e servidores públicos, o presidente da FenSeg, Antonio Trindade, destacou que, em matéria de seguro garantia, vale a máxima “se temos novas obras de infraestrutura no país, temos mais apólices de seguro”. Segundo Trindade, o “carro-chefe das apólices quando uma grande obra sai do papel” vem demonstrando fôlego crescente desde 2022. Ao longo do ano passado a arrecadação somou R$ 3,4 bilhões, com expansão de 13,5%. No primeiro trimestre do ano, o faturamento já é de R$ 885 milhões, equivalente a 20,6% a mais na comparação com o período anterior.
O evento contou com diversos painéis ao longo do dia que debateram temas como: “A nova regulamentação do Seguro-Garantia e o fim dos padronizados: o que muda para o administrador público?”; “Seguro-Garantia na Nova Lei de Licitações: as principais mudanças em relação à Lei 8.666/1993”; “Experiência de Seguros na formatação de novos clausulados”; “Sinistro e retomada de obras, procedimentos práticos para o step-in e experiência internacional”, e “A amplitude de cobertura do seguro garantia e a relação com outros ramos de seguro”.
O encontro contou com a participação, pela Susep, de Barbara Moreira e Diogo Ornellas; do diretor da SNH (Secretaria Nacional de Habitação), Daniel Sigelmann; dos representantes da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, advogados Carlos Eduardo Sousa Bomfim e Caio Felipe Caminha de Albuquerque; e do coordenador da comissão de Seguro Garantia da Fenaber (Federação Nacional das Empresas de Resseguros) e diretor da Arch Re Brasil, Jarbas Coimbra.
Além deles, os painéis tiveram a participação do time abaixo:
Antonio Trindade, presidente da FenSeg; Roque de Holanda Melo, presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia e Diretor da FenSeg; Danilo Silveira, diretor executivo da FenSeg; Rafael Bertramello, diretor de Subscrição da Chubb; Rogério Gonçalves, gerente de Subscrição da HDI Global Seguros; Rodrigo Campos, diretor de Subscrição da Austral Seguradora; Henrique Géo Machado, superintendente comercial da Pottencial; Maria Fernanda Novo Monteiro; head Jurídica da Sombrero Seguros S.A; Ketlyn Stefanovic Parolin, superintendente Jurídico, Sinistro e Controle de Riscos da Junto Seguros; Andre Tavares, sócio do Tavares & Chacur de Miranda Advogados; Gladimir Adriani Poletto Poletto, sócio do Poletto & Possamai Advogados; Marcelo Mansur Haddad, sócio do Mattos Filho Advogados; Márcia Cicarelli, do Demarest Advogados; Cássio Gama Amaral, sócio do Machado Meyer Advogados, e Ricardo Ribeiro da Luz Loew, sócio do escritório Costa, Albino & Rocha Advogados.
N.F.
Revista Apólice
