A Susep colocou em consulta pública uma minuta de circular que vai atualizar as tábuas biométricas BR-EMS, utilizadas para estimar a expectativa de vida, no Brasil, dos clientes de planos de previdência privada. A proposta estabelece também um novo procedimento sobre a formalização do estudo referente à atualização periódica dessas tábuas.
De acordo com o texto, a partir da publicação da nova circular, a vigência e a periodicidade de atualização das tábuas biométricas BR-EMS será de, no mínimo, cinco anos. Além disso, as denominações das tábuas biométricas BR-EMS deverão conter sufixo que represente o ano de atualização.
Tábuas
A tábua da mortalidade, também conhecida como tábua atuarial ou tábua de vida, projeta as melhores modalidades de renda que podem ser contratadas no futuro. A primeira tábua foi criada há mais de 70 anos, em 1949, nos Estados Unidos.
A primeira atualização foi feita apenas em 1983. Nova atualização, realizada no início dos anos 2000, apontou o aumento da expectativa de vida em cerca de 10 anos. Essa tábua, baseada nas características da população dos EUA, foi a mais utilizada no Brasil até 2010, quando foi criada a BR-EMS, a Tábua Atuarial de Expectativa Média de Sobrevida.
A BR-EMS influencia diretamente nas taxas que regem os benefícios e que vão incidir sobre os planos.Os interessados poderão encaminhar sugestões ou críticas até o dia 08 de fevereiro para o e-mail copep.rj@susep.gov.br.
O texto completo da minuta de circular está disponível no site da Susep neste link.
* Fonte: CQCS
