Conec 2016 – O Instituto Brasileiro dos Corretores de Seguros – Ibracor – deve assinar um convênio com a Superintendência de Seguros Privados para assumir a fiscalização de toda a categoria de corretores de seguros, independente da sua associação ao Instituto.
De acordo com o presidente da Fenacor, Armando Vergilio dos Santos Junior, esta é uma medida natural, uma vez que o Ibracor funciona como o braço fiscalizador da Susep. “Todas as decisões devem ser aprovadas pela autarquia, sendo assim, ela tem poder de escolher os diretores e determinar a forma como a fiscalização deve ser feita”, adiantou Vergílio.
A Susep, com a estrutura e os quadros que ela tem, não consegue dar conta da fiscalização dos corretores. Marcio Coriolano afirma que em qualquer mercado maduro do mundo, a autorregulação é uma realidade. “Isso começa com um Código de Ética, para que o setor tenha responsabilidade para regular a si mesmo. O mercado brasileiro é solvente, mas este solidez joga luz sobre quem age de forma inadequada”.
A autorreguladora aumenta a responsabilidade do setor em expulsar aqueles que não atuam de forma correta. Isso melhora a imagem do setor perante o público também. “A CNseg já aderiu à autorreguladora, mas as seguradoras têm liberdade para indicar ou não aso corretores que se inscrevam no Ibracor”, enfatiza Coriolano.
O superintendente da Susep, Joaquim Mendanha, afirma que a sua incumbência é fazer com que o mercado de seguros cresça de forma acelerada, envolvendo os setores de emprego, renda e reserva. Ele destaca que, neste contexto, os corretores de seguros são peças fundamentais e a autorregulação está na agenda. “Estamos em entendimentos finais para que seja assinado um convênio para que rapidamente, como órgão auxiliar da Susep, a autorreguladora possa atuar na fiscalização desta importante categoria”.
O Ibracor deverá ter o seu plano de atuação, mas a tendência é que, ao longo do tempo, o Instituto assuma a fiscalização e o controle de todos os corretores de seguros.
A manutenção do Ibracor, atualmente, é feita pelos Sindicatos, pela Fenacor e por seus associados, que são pouco mais de 250. Paulo dos Santos, presidente do Ibracor, afirma que o BRasil possui entre 60 e 80 mil corretores de seguros cadastrados. “Se cada um contribuir com R$ 100 por ano, é possível manter a entidade”, esclarece.
A fiscalização deve ser à distância, através de um plano que deve ser apresentado à Susep. “Para este primeiro ano será feito um trabalho com todos os associados para que respondam a um questionário. Dependendo das respostas, podemos identificar os que necessitam de orientações”.
Santos diz que pretende chegar a mil associados até o final deste ano, pois a seguradora Líder deve exigir de seus cadastrados que se associem à entidade. Além disso, ele conta com a ação dentro do Conec 2016.
Armando Vergilio argumenta que a autorregulação é muito benéfica não só para o corretor de seguros, mas principalmente para o consumidor e para o regulador. Nem que a Susep tivesse a sua estrutura quintuplicada ela conseguiria fazer uma supervisão preventiva. “Por outro lado, a categoria é muito grande, espalhada por mais de 3,4 mil municípios em um país de dimensões continentais. Isso é próprio de autorregulação”, finaliza.
Kelly Lubiato
Revista Apólice
