O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza R$ 20 milhões para os produtores subvencionarem o prêmio do Seguro Rural em 2016 – valor que pode ser ampliado caso necessário. Os recursos estão disponíveis via Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – o Banco do Agronegócio Familiar (Feap/Banagro), programa do Governo paulista executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Oferecida nas modalidades agrícola, pecuário, florestal e aquícola, a subvenção é feita a fundo perdido, ou seja, não precisa ser paga, e cobre até 50% do valor do prêmio – com limite de R$ 24 mil por produtor rural. O recurso de R$ 20 milhões foi definido em reunião do Conselho de Orientação do Feap, em 30 de março de 2016.
“O Conselho, baseado na média dos outros anos, acredita que R$ 20 milhões serão suficientes. Mas nada impede que o recurso seja complementado se for necessário”, explicou Fernando Aluizio Pontes de Oliveira Penteado, secretário-executivo do Feap.
Penteado lembrou ainda que os R$ 25 milhões disponibilizados em 2015 não foram totalmente utilizados. A subvenção cobriu 7.874 solicitações, totalizando R$ 17.654.060,75. O secretário-executivo destacou também que, além do Paraná, São Paulo é o único Estado a oferecer o Seguro Rural.
O dinheiro do Governo paulista pode ser usado para complementar o recurso do governo federal, que cobre 45% do prêmio. Isso quer dizer que em uma apólice de R$ 10 mil, por exemplo, R$ 4.5 mil são pagos com recurso federal. Dos R$ 5.5 mil restantes, 50%, ou seja, R$ 2.750, podem ser liquidados com a verba estadual. Logo, o produtor arca com apenas 27,5% da dívida.
A reunião que definiu os R$ 20 milhões também trouxe novidades com relação às atividades cobertas pelo Seguro Rural, ampliando o benefício para a bubalinocultura (criação de búfalos) e para as espécies florestais nativas e exóticas na atividade florestal. Antes, a cobertura estava disponível apenas para culturas de eucalipto e seringueira.
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo
L.S.
Revista Apólice
