Dezesseis anos depois do primeiro livro sobre os seguros de Responsabilidade Civil – que se tornou um clássico, o maior especialista do país na matéria, Walter Polido, lança agora a sua mais completa obra “Seguros de Responsabilidade Civil – Manual Prático e Teórico”, recém editado pela Juruá Editora.
“Não se trata de atualização do livro anterior, mas de uma nova obra totalmente revigorada”, esclarece Polido. Desde 1997, ano de edição do primeiro livro, diversos fatores influenciaram as transformações e evolução do seguro de RC no país. Entre os principais estão a substituição do Código Civil, a consolidação do Código de Defesa do Consumidor, a abertura do mercado de resseguros, o crescimento da economia e, principalmente, o surgimento de novos direitos, que mudaram a forma de pensar e aplicar a responsabilidade no país.
Resultado de 39 anos de pesquisa e prática na área, o livro se constitui, segundo o próprio Polido, em seu “legado ao mercado segurador brasileiro”. Em 1.304 páginas e sete capítulos, o autor aborda a realidade da responsabilidade por perdas e danos e os riscos garantidos pelo seguro de responsabilidade civil; a estrutura, características e princípios que norteiam o seguro de RC; as modalidades de seguro do ramo de RC Geral; o seguro de RC de riscos profissionais; os riscos de poluição ambiental; os riscos decorrentes de ensaios ou experimentos clínicos em seres humanos; e, por fim, a regulação e liquidação dos sinistros.
No prefácio do livro, o jurista Bruno Miragem destaca a sua abrangência. “É indisfarçável seu compromisso com a completude do exame a que se propõe. Porém, não de qualquer forma, mas com uma refinada e profunda análise do que de mais importante há a se dizer sobre o seguro de responsabilidade civil”.
Miragem também assimila a mensagem de transformação transmitida pelo autor. “Walter Polido parece nos dizer: atenção, o mundo mudou! As exigências sociais e econômicas relativas ao mercado segurador em geral também mudaram! E no caso do seguro de responsabilidade civil, também os riscos garantidos sofreram enormes transformações. E os modelos estatísticos que fundamentam o negócio pouco servem se não houver a correta interpretação destes riscos”, observou.
Polido revela que escreveu sobre os seguros de RC sem se ater a quaisquer limites, apenas com o olhar para a técnica e o Direito, com conceitos e situações alinhadas às práticas internacionais dos mercados mais experimentados que o brasileiro nessa área. “Esta obra esmiuça os novos contornos na busca da justificação da responsabilidade civil, segundo a pós-modernidade. O mercado segurador deve estar atento e atuar em conformidade com os novos contornos e anseios da sociedade”, diz.
K.L.
Revista Apólice
