Diante de tantas incertezas e riscos inerentes às atividades agrícolas, existe a necessidade de proteção da produção de alimentos. O seguro agrícola é uma das melhores ferramentas de gerenciamento de riscos que podem ser oferecidas aos produtores rurais.
O mercado segurador, em parceria com os Governos Federal e Estadual, vem trabalhando em melhorias dos principais produtos ofertados e dos processos para acesso ao seguro. Um exemplo disso é o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR). Implantado desde a safra 2005/06, o Programa atendeu às demandas do setor até o ano de 2009 (quando concedeu cerca de R$ 260 milhões em subvenção). De 2010 para cá as projeções de orçamentos, valores empenhados e realizados, não atendeu mais às expectativas do setor produtivo e de seguros e houve problemas com o fluxo financeiro entre Governo e mercado. O sistema, que fora amplamente discutido, começou a ser prejudicado. É evidente que a demanda pelo seguro aumentou substancialmente com a implantação da Parceria Público-Privada. O sistema, porém, carece invariavelmente de apoio público – o que não tem acontecido.
As lavouras de trigo do Paraná sofreram bastante com as fortes geadas durante o inverno de 2013. Muitas regiões tiveram três eventos severos (em maio, julho e agosto) que atingiram a planta de trigo nos estádios fenológicos mais sensíveis e que afetaram a produtividade em cerca de 570 mil hectares. Segundo último relatório da SEAB/DERAL (23.09.13), a estimativa de quebra de produtividade média do Estado é de 25%. Os relatórios do MAPA indicam que somente cerca de 25% das áreas de trigo do Paraná possuem seguro agrícola – ou seja, 75% das áreas produtivas estão desprotegidas. Os produtores que contrataram seguro foram amparados pelo mercado segurador e conseguiram reaver boa parte das perdas em campo. Aqueles que não contratam seguro, não. Nem mesmo diante deste cenário de riscos climáticos, existem garantias de que o cumprimento do orçamento de R$ 700 milhões para o PSR será efetivamente realizado. Para que mais produtores tenham acesso ao seguro, é imprescindível que os valores orçados para o Programa sejam efetivamente disponibilizados dentro do mesmo.
Face a esta situação, a ESALQ/USP, em parceria com a Munich Re do Brasil, realizará o II Seminário de Seguro Rural nos dias 28 e 29/10/2013, com a presença de representantes de governo, produtores, mercado de seguros e resseguros e instituição de ensino, pesquisa e extensão, onde serão discutidas propostas para superar os presentes desafios. Neste evento, uma representante dos agricultores dos Estados Unidos está presente e irá compartilhar a experiência vivida pelos produtores dos EUA no ano de 2012, diante da pior seca das últimas décadas.
* Konrad Mello é subscritor de seguro agrícola da Munich Re do Brasil
