Depois de um processo que durou 13 anos, a privatização do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil) será concluída nos próximos 30 dias. Segundo o Ministério da Fazenda, pasta à qual o IRB-Brasil ainda está vinculado, o órgão passará para a iniciativa privada até 1º de outubro, quando devem ser finalizados os últimos trâmites burocráticos.
No último dia 20, uma assembleia do conselho do IRB-Brasil confirmou o aumento de capital da empresa, que atualmente responde por 40% do mercado de resseguros no Brasil. A companhia será gerida por quatro instituições financeiras – o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e o Fundo de Investimentos da Caixa Econômica Federal. Esses bancos estão comprando ações detidas pela União para assumir o controle do IRB-Brasil, cujo capital será 51% privado.
Para a privatização do IRB-Brasil ser concluída, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia do Ministério da Fazenda que regula o setor, também precisa homologar o aumento de capital da empresa. Além disso, a operação precisa ser registrada em cartório para que a empresa passe a funcionar da nova maneira.
O resseguro funciona como o seguro das seguradoras. Nessa modalidade, a empresa seguradora transfere à empresa de resseguro, parcialmente ou totalmente, os riscos assumidos nas apólices de alto valor ou em apólices de pequeno valor com riscos distribuídos em massa. Em 2001, após a destruição das torres gêmeas em Nova York, as maiores resseguradoras do mundo ajudaram as seguradoras a absorver o prejuízo de US$ 40 bilhões provocados pelas indenizações pagas às vítimas do atentado.
No Brasil, o IRB, criado em 1939 pelo presidente Getúlio Vargas, detinha o monopólio do mercado de resseguros. Em 1998, a empresa foi transformada em sociedade anônima e passou a chamar-se IRB-Brasil Resseguros. Em 2000, o governo iniciou o processo de privatização, que foi paralisado por causa de uma ação direta de inconstitucionalidade. Em 2002, o Supremo Tribunal Federal julgou o processo e considerou a privatização ilegal.
Para que o IRB-Brasil pudesse passar à iniciativa privada, era necessário primeiramente acabar com o monopólio da empresa no mercado de resseguros. Em 2007, o Congresso aprovou uma lei complementar que reabriu o setor a outras empresas. Atualmente, existem 110 empresas de resseguro no país, embora o IRB-Brasil ainda detenha a maior fatia do mercado. No ano passado, o IRB-Brasil recebeu R$ 2,8 bilhões em prêmios emitidos e teve lucro de R$ 293,4 milhões.
Fonte: Agência Brasil
