A aplicação de exigências regulatórias proporcionais à natureza, escala, complexidade e riscos das seguradoras devem estar em linha com o princípio da proporcionalidade, preconiza o IAIS (International Association of Insirance Supervisor). No Brasil, seguradoras de grande porte também coexistem com pequenas empresas, apesar da pouca diferença nos processos de regulação e fiscalização empregados, comprometendo as políticas de acompanhamento do mercado por parte dos órgãos competentes.
Para que esse quadro possa ser alterado, é preciso, antes de mais nada, que sejam estabelecidos critérios de segmentação das seguradoras por tamanho. Para isso, o Grupo de Trabalho de Pequenas e Médias Empresas (GTPME) da CNseg encomendou ao Núcleo de Estudos e Projetos (NEP) um estudo de classificação por porte das empresas que operam no setor, baseado em experiências nacionais e internacionais como o BNDES e o Comitê Europeu de Seguradores – CEA.
Conhecendo a dimensão exata da participação das pequenas e médias empresas seguradoras no mercado brasileiro, o Grupo de Trabalho poderá propor medidas que fortaleçam a coexistência de empresas de diferentes portes e o setor como um todo.
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