De acordo com um estudo sobre Seguros para Cobertura de Medicamentos, divulgado recentemente pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), a despesa total com medicamentos no Brasil cresceu 13,5% em termos reais entre 2007 e 2009 (de R$ 55 bi para R$ 62,5 bi, ambos em R$ de 2009). Atualmente 20% da população (38,8 milhões de brasileiros) utiliza medicamentos contínuos; desses, 12,4 milhões são beneficiários de planos de saúde.
O estudo analisou que não há evidências de que o seguro para cobertura de medicamentos reduz as despesas totais com saúde. Também não foi constatada uma diferença significativa na probabilidade de internar para quem possui ou não o seguro de medicamento.
Segundo a publicação, os gastos com remédios são de 18% a 66% maiores para quem possui cobertura para medicamento, dado que para essas pessoas o número de prescrições médicas é de 6% a 50% superior.
Foi constatado que 46% do crescimento das despesas com medicamentos nos EUA foi atribuído à introdução de novos medicamentos, entre 1997 e 2001. Essa incorporação foi responsável por 95,7% do crescimento das despesas com medicamentos para o tratamento da diabetes, entre 1995 e 1998.
Os estudos demonstram que há seleção adversa e risco moral no mercado de seguro de medicamento. A seleção adversa é mais severa no seguro de medicamento do que no seguro saúde pelas seguintes razões:
– Há evidências de que os indivíduos antecipam a necessidade de uso de medicamentos, pois os gastos com medicamentos no presente são altamente determinados pelos gastos ocorridos no passado recente. Portanto, quem espera ter gastos elevados com medicamentos tem maior probabilidade de contratar o seguro;
– Os indivíduos doentes e que utilizam medicamentos continuamente tem mais probabilidade de contratar o seguro de medicamento.
Em relação ao risco moral, há evidências de que os beneficiários que aderiram ao seguro de medicamentos com bom estado de saúde aumentaram a utilização de medicamentos, em relação a quando ele não possuía a cobertura.
A seleção adversa e o risco moral são agravados à medida que o beneficiário pode escolher entre uma cobertura básica ou irrestrita. Consequentemente, os produtos de seguro de medicamento com cobertura irrestrita não são mais comercializados no Medicare nos Estados Unidos, em nenhum estado, desde 2009
Entre as medidas de gestão adotadas para controlar o crescimento das despesas com medicamentos estão:
1) Gestão da Utilização de Medicamentos: o objetivo é incentivar pacientes a escolherem determinados medicamentos.
– Uso de listas de referência dos medicamentos cobertos e suas respectivas taxas de coperaticipação.
– Separação dos medicamentos cobertos em: referenciados (indicados na lista de referência) ? são genéricos e de marca com desconto; e não referenciados – de marca sem desconto;
2) Gestão de Contratos: o objetivo é estabelecer estratégias contratuais entre a seguradora e as demais entidades da cadeia produtiva de saúde (PBM’s –
Pharmacy Benefits Management, fabricantes de medicamentos, redes de farmácias) para obter melhores resultados (descontos) na negociação de compra pela seguradora.
O estudo destacou que há evidências tanto de que a adoção de listas de referência e coparticipação pode ser efetiva na redução dos gastos com medicamentos quanto de que essas medidas produzem efeitos adversos para a saúde dos beneficiários e, às vezes, aumentam as outras despesas com saúde.
Mesmo utilizando fatores moderadores e medidas de gestão, os custos do seguro de medicamento continuam crescendo acima dos demais gastos com saúde:
As despesas com medicamentos nos Estados Unidos cresceram 284% entre 1996 e 2008, enquanto as despesas com serviços de atendimento hospitalar e ambulatorial cresceram, respectivamente, 111% e 125%;
De 2006 a 2010, o prêmio mensal do seguro de medicamento cresceu 44% em média no Medicare, quase triplicou, em média, na seguradora Humana (a segunda maior, com 3,2 milhões de vidas) e cresceu 50% em um produto da seguradora UnitedHealth
Group (a maior do segmento, com 6,4 milhões de vidas).
O estudo completo pode ser acessado no link http://www.iess.org.br/TDIESS00432012Medicamentos.pdf
Revista Apólice área de seguros no Brasil
Gabriela Ferigato
Revista Apólice
