Em 2030, aproximadamente 18% da população brasileira será formada por idosos. A entrada na faixa etária, que abrange os indivíduos com mais de 60 anos, aumenta os gastos com saúde. Segundo pesquisa da Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), o custo para um sexagenário chega a ser 100% mais caro do que quando a pessoa tinha 50 anos de idade. A maior longevidade do brasileiro e os custos relacionados são alguns dos desafios que o setor de saúde suplementar já enfrenta. Dificuldades na incorporação de novas tecnologias, modelos de pagamento a prestadores, a cultura de tratamento de doenças ao invés da promoção da saúde e a ampliação do mercado, com novos consumidores tendo acesso a planos de saúde, também fazem parte do atual cenário e devem se intensificar nos próximos anos.
Para Marcelo Motta, gerente de Monitoramento Econômico de Produtos da ANS, o a demanda mudou e o mercado não acompanhou a mudança. “Precisamos buscar novos modelos de reajuste e financiamento do setor”, disse Motta durante sua exposição no 5º Encontro Regulatório promovido pela SulAmérica nesta terça-feira (13).
Baseada nesses desafios, a ANS desenvolveu uma “agenda regulatória”, formada por um cronograma de atividades prioritárias que tem como objetivo garantir maior transparência e previsibilidade na sua atuação. A atuação da Agência entre 2011 e 2012 terá como base nove pilares: modelo de financiamento do setor; garantia de qualidade e acesso assistencial; modelo de pagamento a prestadores; assistência farmacêutica; incentivo à concorrência; garantia de acesso a informação; contratos antigos; assistência ao idoso e integração da Saúde Suplementar com o SUS.
PrevSaúde e PrevEducação
Outro assunto em pauta no mercado é a comercialização de um produto de acumulação misto de previdência privada e seguro voltado para saúde e outro para educação. Segundo Mariana Arozo, coordenadora de Seguros de Pessoas e Previdência Complementar Aberta da Susep, a entidade e a ANS se uniram para estudar a melhor forma de formatação. A proposta é criar um produto que possibilite acumular, com antecedência, recursos destinados a cobrir despesas médicas na terceira idade, faixa etária que mais gasta com saúde. O produto poderia ser contratado individual ou coletivamente, com contribuição variável e possibilidade de aportes extraordinários. Além disso, teria uma tributação específica, com isenção fiscal para os recursos destinados à saúde e a possibilidade de resgate para outros fins (como, por exemplo, a educação. Nesse caso, a isenção no imposto de renda será de 20% sobre a folha de pagamento). “O problema principal está na definição de como será essa isenção fiscal. O incentivo para contribuições dos empregadores e a forma de transferências de recursos no período de concessão de renda também são entraves”, observou Mariana.
Para o presidente da Fenacor, Armando Vergílio dos Santos Júnior, o produto não trará perdas. Ele reclamou da falta de interesse do governo pelo setor e disse que o novo produto traria benefícios a todos. “O governo seria um dos beneficiados, já que o produto possibilitaria a ampliação do acesso da população à assistência médica privada e, portanto, a diminuição do uso do sistema público de saúde”, comentou.
Segundo o vice-presidente de Vida e Previdência da SulAmérica, Renato Russo, não existe hoje uma solução adequada para população com renda mais baixa. Ele afirmou que o problema da saúde é de todos e, portanto, governo, sociedade e empresas do setor devem se empenhar para encontrar soluções. Para Russo, a proposta é atingir população que não tem condições de pagar planos de saúde.
Remuneração de prestadores de serviços
O terceiro maior e melhor mercado é o de saúde, que fica atrás apenas das indústrias do petróleo e de armas. Em 2010, gerou receita de R$ 76 bilhões no Brasil. Diante desse cenário, outra discussão que recentemente invadiu o setor é a forma de remuneração dos prestadores de serviços (principalmente médicos e hospitais). Segundo Franklin Padrão Junior, representante da FenaSaúde, hoje existem três modelos básicos de remuneração: por procedimento, por captação (transferência de parte da receita para o grupo de prestadores de serviços) e por tempo (ou seja, a verba deverá ser utilizada para o atendimento durante determinado período). “Todas têm seu lado bom e ruim. O ideal é encontrar um modelo de remuneração que seja vinculado ao resultado obtido”, analisou.
Foto: José Roberto Couto
Jamille Niero
Revista Apólice
