O tradicional almoço mensal do Clube Vida em Grupo de São Paulo contou com um convidado muito especial: o novo superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna. O tema central de sua palestra foi a reestruturação da autarquia, que será promovida nas próximas semanas e que começou com a nomeação de diretores que integrarão o colegiado.
“Em sua atual estrutura organizacional, a Susep não dispõe de nenhum departamento encarregado de realizar um planejamento para expansão do setor, porque todas as competências estavam voltadas para o poder de polícia, seja para fiscalizar, autorizar, processar e punir”, informou Santanna.
Essa comissão que será criada poderá realizar estudos para nortear as ações do Governo. Ela também irá avaliar a criação de novos produtos no mercado.
Numa ação integrada com o Ministério da Educação, a Susep irá trabalhar em projetos de Educação Financeira em escolas de ensino secundário. O superintendente também ressaltou que o projeto do Microsseguro pode ser regulamentado ainda este ano, pois a superintendência entende que não há a necessidade de aprovação do Poder Legislação para tanto, bastando apenas a regulamentação por parte do CNSP.
“Também temos projetos de ouvir mais o mercado, de termos atitudes proativas”, ressaltou Santanna.
Outra ponto por ele abordado será a substituição de punições por mecanismos que induzam à adequação das empresas, caso do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), bastante utilizado em outros segmentos. Santanna adiantou ao CVG-SP que a Susep propôs ao CNSP uma reunião, que será realizada, provavelmente, em setembro, para tratar de uma nova resolução sobre as sanções e o processo sancionador, na qual será discutida a formulação de um TAC exclusivo ao seguro.
“Ao invés de sanções, que acabam agravando a situação econômica da empresa, a Susep firmará TAC, que é mais eficiente, porque permite a indução da seguradora à adequação”, disse. Ele informou, ainda, que o TAC poderá ser aplicado inclusive no caso de empresas que já foram autuadas, suspendendo a sanção. “Enfim, procuraremos regular com equilíbrio, sempre verificando os interesses envolvidos e zelando pela saúde financeira das empresas”, concluiu.
CVG-SP.
O presidente do CVG-SP, Osmar Bertacini, saudou a chegada de mais uma associada à entidade: a Chartis. Ele aproveitou o evento também para informar que a festa de comemoração aos 30 anos da entidade será realizada no mês de outubro.
Foto: Luciano Santanna e Osmar Bertacini
Kelly Lubiato
Com informações do CVG-SP
