A ANS pretende criar uma norma para que as operadoras de plano de saúde disponibilizem na internet as suas redes assistenciais. Conforme nota divulgada nesta quarta-feira (17) pela Agência, o objetivo é “permitir que o beneficiário localize de forma mais fácil e ágil todos os prestadores de serviços de saúde do plano contratado” e “criar critérios para divulgação da rede de prestadores e garantir a atualização em tempo real das alterações realizadas”. De acordo com a proposta, os dados serão exibidos conforme o porte de cada operadora.
Por exemplo, as empresas com mais de 100 mil beneficiários deverão apresentar georreferenciamento por meio de imagens ou mapas que indiquem a localização espacial geográfica de cada prestador de serviço de saúde (mapeamento geográfico dinâmico). Já as operadoras com número de beneficiários entre 20 mil e 100 mil deverão adotar o georreferenciamento de mapas (mapeamento geográfico).
Por sua vez, as operadoras de com até 20 mil beneficiários deverão informar a rede credenciada na internet, permanentemente atualizada, não sendo obrigatório exibir o mapeamento geográfico ou mapeamento geográfico dinâmico.
A rede assistencial deverá ser exibida por cada plano de saúde, apresentando o nome comercial do plano, seu número de registro na ANS ou seu código de identificação no Sistema de Cadastro de Planos comercializados anteriormente a janeiro de 1999, data de vigência da Lei 9.656/98.
Em relação aos prestadores de serviços de saúde, a operadora deverá expor informações como: nome fantasia do estabelecimento (pessoa jurídica) ou nome do profissional (pessoa física); tipo de estabelecimento; especialidade(s) ou serviço(s) contratado(s) – de acordo com o contrato firmado – e endereço. Neste caso, os parâmetros sugeridos para que a informação seja disponibilizada são os seguintes: unidade da federação; município; bairro; logradouro; número; código de endereçamento postal ? CEP; e telefones. Para decidir se oficializará a proposta de Resolução Normativa, a ANS abrirá uma consulta pública no dia 24 de agosto. A população poderá opinar durante 30 dias, por meio de um formulário eletrônico disponível na página da ANS na internet. Serão aceitas sugestões de beneficiários, operadoras e prestadores de serviços de saúde.
Jamille Niero
Revista Apólice
