Devido aos crescentes custos de ações antissuborno, a Marsh desenvolveu uma apólice que cobre custos de investigação tanto para os indivíduos como para a organização. Trata-se das investigações relativas à Foreign Corrupt Practices Act (FCPA – Lei Americana sobre Práticas de Corrupção no Exterior).
O seguro, criado pela prática de FINPRO (Financial and Professional Liability) da corretora, pode ser acionado no caso de investigações lançadas sob a FCPA, bem como por aquelas iniciadas de acordo com a UK Bribery Act (Lei de Suborno do Reino Unido) e outras regulamentações estrangeiras, na medida em que se assemelhem às disposições antissuborno da FCPA.
Projetada para empresas de todos os tamanhos com operações globais, a FCPA Corporate Response da Marsh preserva as coberturas existentes nas apólices de seguros de D&O para seus propósitos principais, tais como processos legais no âmbito de mercado de capitais. “Reagir às investigações lançadas sob a Foreign Corrupt Practices Act e sob outros estatutos antissuborno pode exigir que as organizações dediquem muito tempo e despesas, inclusive jurídicas, de contabilidade, de auditoria, e com custos de consultoria”, explica Jack Flug, Managing Director da Prática de FINPRO da Marsh. “As estratégias de mitigação de riscos, uma política de compliance forte, e o due diligence muitas vezes não são suficientes para avaliar o risco da FCPA para as organizações e seus conselheiros, administradores e funcionários.?
As disposições antissuborno da FCPA tornam ilegal para uma empresa e seus funcionários, conselheiros, administradores e agentes o pagamento corrupto ou a oferta de valor a um funcionário de governo estrangeiro com a finalidade de obter um negócio. O Departament of Justice e a Securities and Exchange Commission dos EUA conduzem, por exemplo, centenas de investigações civis e criminais sobre as alegadas violações da FCPA por empresas e indivíduos. O número destas investigações – e os custos para defesa contra as mesmas – continua a subir.
Apesar das apólices de responsabilidade de Directors & Officers (D&O) cobrirem indivíduos devido a uma investigação FCPA, os custos para defender as empresas públicas muitas vezes são excluídos da cobertura. Além de cobertura de seguro, a FCPA Corporate Response da Marsh oferece acesso a serviços de diagnóstico e avaliação. Estes serviços são ofertados através de um painel de consultores que conhecem as investigações da FCPA e assuntos relacionados. A FCPA Corporate Response tem a subscrição de uma seguradora com rating A e oferece uma capacidade significativa.
A.B
Revista Apólice
