Acidentes acontecem devido a falhas mecânicas ou humanas. Casos de grande repercussão geram uma comoção popular e as pessoas se perguntam como eles acontecem, ou como as autoridades permitiram que se chegasse a tal ponto. Ontem, 13 de julho, a queda de um bimotor que fazia um voo comercial em Recife (PE) causou a morte de mais 16 pessoas . Segundo sados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), até 4 de julho último, 77 acidentes registrados no Brasil totalizavam 41 vítimas. Enquanto isso, o número de mortos registrados em todo o exercício de 2011 foi de 39.
Em junho, um acidente envolvendo um helicóptero Esquilo em Porto Seguro, mostrou como a regulamentação é facilmente burlável. O empresário Marcelo Mattoso de Almeida estava com a habilitação vencida desde 2005 e só conseguiu levantar vôo porque passou outro número de matrícula à torre de controle de Porto Seguro. Em outro caso recente e de grande exposição na mídia, o sertanejo Marrone provavelmente estava no controle da sua aeronave, que caiu no interior de São Paulo. O detalhe é que ele não possui nenhum tipo de habilitação.
A verdade é que ao mercado de seguros não cabe fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas por lei. “Sabemos que a aviação executiva é menos fiscalizada do que os táxis aéreos e o transporte de carreira”, afirma Gustavo Mello, diretor da Correcta Seguros. Nestes exemplos citados, não há nem o que se discutir: quando o piloto não é habilitado para determinado aparelho em certas condições de vôo, não há cobertura. Numa rápida análise, Mello cita três problemas em relação ao acidente de Porto Seguro: “o piloto não era habilitado; havia crianças maiores de 2 anos viajando no colo; helicóptero sem aparelhos para vôo com instrumentos”. O resultado disso foi a morte de sete pessoas.
Em casos como este, é provável que a seguradora não arque com os prejuízos do sinistro, porque o piloto estava em situação completamente irregular. Apenas o seguro RETA – Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo – é cabível.
Apesar de acidentes como esse soarem como comuns e frequentes, as taxas são mais baixas do que imaginamos, na aviação executiva. Segundo dados de Francisco Lyra, presidente da ABAG – Associação Brasileira de Aviação Geral, a taxa de acidentes na aviação executiva é de 0,04 para 100 mil horas de voo. “A dificuldade que havia em relação ao prêmio é que todos estavam na mesma matriz de risco, o que acabava encarecendo o seguro brutalmente. As seguradoras brasileiras estão se sofisticando e conseguindo separar o joio do trigo e identificando quem são os operadores que tem preocupação com segurança, processos, SGSO (Sistema de Gestão de Segurança Operacional)”, identifica.
Aos poucos as seguradoras estão ficando atentas a esta profissionalização e conseguindo fazer uma análise de risco mais adequada aos diferentes subsetores da aviação em geral. Esta era a principal dificuldade. “Ter todo um treinamento, investimento, e a seguradora passar uma análise de risco genérica era um desperdício”, lamenta Lyra.
A aviação geral é composta por vários segmentos. Há desde o segmento do piloto/proprietário, que pode ser um empresário ou profissional liberal que tem uma aeronave, até o outro extremo, de jatos corporativos, que conta com tripulação altamente treinada, seguindo as melhores práticas internacionais de aviação e com índices de segurança melhores do que a aviação comercial.
O crescimento de cerca de 15% da carteira nos últimos 12 meses se deve a vários fatores. A economia pujante, o caos nos aeroportos e a dificuldade de locomoção nos grandes centros motivam a aquisição de aeronaves por parte de empresas e empresários.
São Paulo, por exemplo, é a cidade com maior frota de helicópteros do mundo. A demanda está aquecida e existe fila de espera nas fábricas. O seguro acompanhou o desenvolvimento, que foi muito forte em 2007, ficou estagnado em 2008 em função da crise econômica mundial e em 2010 e 2011 foi retomado com força total.
Confira a matéria completa sobre o tema na edição de julho (153) da Revista Apólice
Kelly Lubiato
Revista Apólice
