A ANS está aguardando o aval do Ministério da Fazenda sobre o índice máximo que será autorizado às operadoras de planos de saúde para reajuste dos planos individuais/familiares novos, ou seja, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, enviado no dia 6 de abril. A Agência informa que, assim que receber a autorização, divulgará o percentual a ser aplicado entre maio deste ano e abril de 2012.
A ANS também explica às operadoras que já enviaram suas solicitações que atenderam a todos os requisitos previstos na Resolução Normativa nº 171/08 e que não tiveram os seus pedidos indeferidos, que elas devem aguardar a divulgação do índice no DOU para receber o ofício de autorização da Agência.
Para aquelas que ainda não encaminharam a solicitação para autorização do reajuste à ANS ou que tiveram pedidos indeferidos, a orientação é que cumpram as exigências estabelecidas na resolução e encaminhar a solicitação o quanto antes.
A Agência ressalta que “qualquer reajuste por variação anual de custo aplicado aos planos individuais – sem sua autorização – sujeita a operadora às penalidades previstas no art. 58 da Resolução Normativa nº 124, de 30/03/06”.
Informações sobre o andamento da análise das solicitações podem ser consultadas pelo Disque-ANS, no telefone 0800-701-9656.
Jamille Niero
Revista Apólice
