A operadora de planos de saúde Samcil, criada há 50 anos, tem até sexta-feira, 29 de abril, para negociar a sua carteira de benefíciáros. De acordo com esclarecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Diretoria Colegiada da Autarquia determinou a alienação da totalidade da carteira de beneficiários da Samcil, dando prazo de cinco dias para que a operadora faça a negociação. “Se ao final desse período a carteira não tiver sido negociada, a ANS fará uma oferta pública, convocando operadoras interessadas em ofertar propostas de novos contratos aos beneficiários da Samcil”, informou a Agência.
A operadora está, desde janeiro de 2011, sob regime especial de Direção Fiscal, sendo acompanhada por um profissional nomeado pela ANS em razão de ter apresentado graves problemas econômico-financeiros nos balances enviados à Agência.
Segundo a ANS, para adquirir a carteira da Samcil, a operadora deverá ter situação econômico-financeira saudável e manter integralmente as condições dos contratos sem quaisquer restrições de direitos ou prejuízos aos beneficiaries. Já os clientesos devem manter o pagamento de seus boletos para que garantam o direito à migração para uma nova operadora. Além disso, a ANS poderá instituir a portabilidade especial de carências para todos os beneficiários da Samcil no caso de não aparecerem empresas interessadas em adquirir a carteira. “A medida visa manter a assistência e garantir o atendimento aos beneficiaries”, explica Agência por meio de nota.
Conforme os dados informados à ANS em março de 2011, a Samcil apresentava 193.641 beneficiários fortemente concentrados no Estado de São Paulo. Fontes do setor afirmam que apenas em 2010 a carteira da operadora foi reduzida pela metade, alcançando o atual número de vidas. Estima-se que as dívidas da empressa passem da casa dos R$ 70 milhões.
Recentemente, o presidente e fundador da Samcil, Luiz Roberto Silveira Pinto, foi encontrado morto, em sua sala, que ficava no Hospital Panamericano, em São Paulo. Para executivos do setor, a crise financeira que assolava a empresa desde 2009 foi o principal motivo do óbito já que o seu corpo estava com uma bala no peito e a arma do crime, um revólver calibre 38, foi apreendida no local.
No início do mês, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou uma carta à ANS cobrando uma posição da autarquia sobre a situação da operado. Para a entidade, uma alternativa seria a portabilidade especial, na qual o usuário pode mudar de plano de saúde sem a necessidade de cumprir novas carências e sem as restrições da norma de portabilidade editada pela ANS.
Aline Bronzati
Revista Apólice
