O mais recente estudo “sigma” desenvolvido pela Swiss Re, nomeado “Questões regulamentares no seguro”, aponta para a necessidade de melhorar o ambiente regulador das seguradoras. Além disso, o documento também alerta para os possíveis danos de uma reação exagerada à crise.
O estudo sugere que, ao considerar reformas, será necessária uma atenção especial à supervisão dos grupos securitários, à gestão do risco de liquidez e ao caráter pró-cíclico dos custos do risco de capital.
Durante a crise financeira, o setor operou normalmente e as regulamentações do seguro se mostraram razoavelmente adequadas. Salvo algumas exceções, as seguradoras não precisaram do apoio governamental. Contudo, mudanças no ambiente regulador vêm sendo cogitadas, o que poderia criar distorções no mercado, prejudicando, inclusive, os segurados e a economia de modo geral.
Abordagens regulatórias
Após a crise, a reforma regulatória foi direcionada principalmente para o setor bancário, mas algumas regulamentações foram estendidas aos seguros. Kurt Karl, economista chefe da Swiss Re nos EUA e um dos autores do novo estudo “sigma”, comenta que “há uma diferença básica entre o modelo empresarial das seguradoras e dos bancos, pois as obrigações das primeiras não são pagáveis à vista, uma vez que elas geralmente pressupõem um evento segurado”. Portanto, de acordo com ele, as seguradoras “podem falhar” sem desestabilizar o sistema financeiro, por não estarem tão interconectadas como os bancos e pelo fato de suas obrigações poderem ser arrastadas por um período de tempo maior.
Entre as preocupações geradas pelas possíveis mudanças na regulamentação está o fato de que as exigências de capital excessivamente rigorosas forçariam as seguradoras a tomar decisões de investimento demasiado conservadoras, diminuindo os retornos para os segurados. “Do ponto de vista macroeconômico, tal alteração nos investimentos não seria bem-vinda para a economia como um todo, pois reduziria o montante de capital disponível para o crescimento financeiro”, acrescenta Karl.
Supervisão
Embora as seguradoras tenham contornado a crise, os problemas enfrentados por alguns grupos de bancos/seguros revelaram a importância de uma supervisão efetiva. Os problemas surgiram invariavelmente de suas operações bancárias, mas afetaram todos os setores do grupo. Quando as operações bancárias colocavam os grupos em dificuldades, eram canceladas ou recorria-se à assistência governamental. Para Astrid Frey, uma das autoras do estudo, “apesar dos veículos de seguros desses grupos terem sofrido com a crise, eles permaneceram suficientemente capitalizados. No entanto, esta crise despertou a consciência para o fato de que a supervisão dos grupos de seguradoras, principalmente daqueles que operam internacionalmente, se faz necessária para a compreensão do perfil geral de risco da empresa”. Recentemente, a Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS) lançou uma iniciativa para intensificar a supervisão dos grupos de seguros que operam em nível internacional. A ideia é também tornar a ação mais eficaz.
Gestão do risco de liquidez
Durante a crise, o risco de liquidez tornou-se uma questão importante para certas companhias que se viram forçadas a obter liquidez suficiente para cumprir obrigações de curto prazo. Algumas seguradoras do segmento Vida aumentaram sua exposição à liquidez emprestando uma quantidade excessiva de seus ativos através de programas de empréstimo de títulos sem a devida fiscalização e investindo parte da garantia em ativos que se tornaram ilíquidos durante a crise.
Rebaixamentos na classificação de ativos ou das próprias (res)seguradoras também aumentaram as exigências de liquidez. Segundo Karl, “(Res)seguradoras devem monitorar regularmente essas possíveis exigências de liquidez com base em cenários de estresse intenso. Isso deve incluir uma situação na qual os mercados de capital se tornem, em parte, temporariamente ilíquidos e talvez tenham que incluir um cenário onde o estresse de mercado esteja associado a um evento catastrófico segurado.”
Aspecto pró-cíclico
A crise também apontou para alguns fatores pró-cíclicos das exigências regulamentares fundamentados nos valores do mercado. Quando o preço dos ativos cai, pode surgir uma espiral descendente, pois algumas companhias tentam alienar seus ativos de maior risco no intuito de preservar uma capitalização adequada, o que por sua vez pode desencadear maiores reduções nos preços, forçando companhias a continuarem a eliminar o risco de suas carteiras. De acordo com Astrid, “este é um resultado indesejado de alguns conceitos baseados em risco e deve ser atenuado sempre que possível. As autoridades estão desenvolvendo mecanismos para reduzir as exigências de capital em períodos de estresse intenso no mercado”.
Conceitos regulatórios com enfoque econômico e baseados no risco
Os regimes de supervisão e regulamentação, como o Solvency II ou o Swiss Solvency Test, assumem um enfoque econômico e são baseados no risco. “Se forem implementados adequadamente, tais regulamentações criarão um ambiente para o setor do seguro operar de modo eficaz, promovendo estabilidade financeira e crescimento econômico”, afirma Karl.
J.N.
Revista Apólice
