A abertura do mercado de Resseguros do Brasil em 2008 foi uma grande chance de empresas estrangeiras instalarem suas operações no país. Mas a burocracia do processo de autorização para atuar em território nacional freou a entrada de novas empresas do setor e, consequentemente, atrasou o incremento da capacidade das seguradoras nacionais.
Em dois anos, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) autorizou 90 resseguradoras ? locais, eventuais e admitidas – a atuarem no mercado de Resseguros brasileiro que, até então, era monopolizado pelo Instituto de Resseguros do Brasil- IRB.
Para o advogado do escritório Pellon & Associados, Nijalma Cyreno, a alta carga de tributos do Brasil acaba afastando investimentos estrangeiros. Especialista em tributos, Cyreno foi um dos responsáveis pela autorização da suíça Glacier Reinsurance junto à Susep, concedida após quatro meses de trabalho.
?Nem a burocracia e a tributação brasileiras são atraentes para investidores estrangeiros. Hoje são cerca de 80 tributos, entre impostos, taxas e contribuições. O empresário, assim que chega ao país, ainda não sabe se vai ter lucro ou prejuízo e, mesmo assim, já está sendo tributado diretamente na sua receita. Certamente esse cenário o faz pensar duas vezes antes de trazer sua empresa para o Brasil?, explica o advogado.
J.N.
Revista Apólice