Com a demora da Agência Nacional de Saúde (ANS) na divulgação do índice de reajuste anual dos planos de saúde individuais contratados a partir de janeiro de 1999, os consumidores cujos contratos completaram 12 meses em maio terão cobranças retroativas por pelo menos dois meses, a partir de julho. Para a Proteste Associação de Consumidores isso é prejudicial por dificultar a programação do orçamento familiar. São mais de sete milhões de contratos individuais sujeitos a esses reajustes.
O reajuste anual é aplicável a partir de 1º de maio de 2010 no período de 12 meses de cada contrato. Para o aumento dos preços as operadoras devem levar em conta a data de aniversário do contrato. Como os boletos de junho já estão prontos, só em julho e agosto as empresas devem repassar os valores reajustados de forma retroativa.
Todo ano o índice é anunciado pela ANS ainda em abril, mas desta vez foi adiado até agora. A única informação é que deve ser inferior ao aplicado no ano passado (6,76%). O valor do plano de saúde pesará mais no bolso do consumidor que mudar de faixa etária, pois quem fizer a mudança terá que arcar com dois reajustes. O motivo é que além do índice anual aprovado pela ANS, após o aniversário poderá passar para outra faixa prevista em contrato. Esse aumento extra é previsto na idade inicial de cada faixa e pode ocorrer tanto pela mudança da idade do titular como dos dependentes do plano.
A Proteste avalia que a situação fica pior a medida que aumenta a faixa etária e muitos acabam expulsos do plano por não conseguir arcar com o impacto do reajuste, que quase dobra o valor pago. Como a lei proíbe igual repasse para idosos, as operadoras diluem os reajustes ao longo das faixas etárias, quase dobrando o valor de quem completa 50 anos.
Os novos valores dos planos são anunciados no mesmo período em que começam a vigorar os cerca de 70 novos procedimentos médicos e odontológicos inclusos na cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras às 42,9 milhões de pessoas com planos vigentes a partir de janeiro de 1999.
O valor dos planos de saúde tende a subir num ritmo mais veloz que o da inflação. Entre 2003 e 2008, o preço médio das mensalidades subiu 60%, contra uma alta de 30% no IPCA, o índice oficial de inflação. Na avaliação da Proteste isso explica porque os planos não atingem além de 20% da população apesar da precariedade do sistema público de saúde.
Agora, além do transplante de medula óssea, também passam a estar inclusos nos planos básicos o exame Pet-Scan –usado para diagnosticar câncer–, implante de marca passo multissítio, oxigenoterapia hiperbárica e mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo.
Poderão ser reajustados todos os planos médico-hospitalares individuais com ou sem odontologia contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9656/98. Para calcular o índice de 2010, a ANS deve utilizar a metodologia adotada desde 2001, que é baseado estatisticamente nos reajustes dos planos coletivos.
O índice de reajuste a ser anunciado não se aplica aos 1,8 milhões de planos individuais antigos (aqueles contratados antes de janeiros de 1999). Para esses consumidores o que vale é o que está em contrato, mas caso a regra de reajuste não seja clara o reajuste anual deverá estar limitado ao máximo estipulado pela ANS, ou ser definido por meio da celebração do Termo de Compromisso com a Agência.
J.N.
Revista Apólice
